A crise política em Rio Largo, na Região Metropolitana de Maceió, ganhou novos contornos nesta segunda-feira (31), após a Câmara de Vereadores anunciar, em sessão extraordinária, a renúncia do prefeito Carlos Gonçalves (PP) e do vice-prefeito Peterson Henrique (PP). A leitura da suposta carta de renúncia foi feita pelo presidente da Casa, vereador José Rogério da Silva (PP), que assumiu interinamente o cargo de prefeito.
Pouco tempo depois, no entanto, Carlos Gonçalves negou qualquer intenção de deixar o cargo e classificou a iniciativa como uma tentativa de golpe. Em nota oficial divulgada nas redes sociais, o gestor afirmou que a carta de renúncia é falsa e que tomará providências judiciais para reverter o que chamou de “ato inconstitucional e fraudulento”.
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“Fomos surpreendidos, mais uma vez, com a insistência em oficializar uma carta de renúncia fraudulenta, inconstitucional e inválida, seguida da posse imediata e ilegal do presidente da Câmara. Não existe carta de renúncia, nem mesmo a intenção de deixar a nossa missão à frente da Prefeitura de Rio Largo”, declarou.
O prefeito afirmou ainda que já havia denunciado, na semana passada, tentativas de falsificação de sua assinatura em cartórios de Rio Largo e Porto Calvo, supostamente com o objetivo de forçar sua saída do cargo. As denúncias foram levadas à Procuradoria-Geral de Justiça de Alagoas.
Carlos Gonçalves foi eleito no primeiro turno das eleições de 2024 com 62,99% dos votos válidos e tomou posse no final de dezembro. Ele afirma que seguirá no cargo, com respaldo popular e amparo jurídico.
Versão da Câmara
Até o momento, o presidente da Câmara, Rogério da Silva, que assinou o termo de posse como novo prefeito, ainda não se pronunciou sobre as acusações feitas por Carlos Gonçalves. A reportagem tenta contato com a assessoria da Casa Legislativa.
A situação acirrou o clima político na cidade e mobilizou a base do prefeito na tentativa de barrar os desdobramentos da decisão da Câmara. Vereadores aliados estiveram com Carlos Gonçalves durante a transmissão ao vivo em que ele reiterou sua permanência no cargo e denunciou a suposta fraude. A disputa agora pode parar na Justiça. O caso segue em apuração, e novas manifestações são aguardadas tanto do Legislativo quanto do Judiciário.
Gilberto Gonçalves é exonerado
O ex-prefeito de Rio Largo, que havia sido nomeado desde o início da gestão de Carlos Gonçalves como secretário de Governo, foi exonerado da pasta. A informação foi divulgada pelo atual prefeito na noite desta segunda-feira (31), em coletiva à imprensa na porta da Prefeitura Municipal.
Carlos Gonçalves disse que foi pego de surpresa e que estava em agenda oficial quando soube sobre sua suposta renúncia.
"É claramente um golpe. Fomos eleitos democraticamente pelo povo", afirmou ele, dizendo que está tomando as medidas cabíveis, incluindo o acionamento da Polícia Civil e da Justiça de Alagoas para apuração da situação.
Renan Calheiros diz que fraude precisa ser apurada
O senador Renan Calheiros (MDB) se pronunciou sobre a situação registrada em Rio Largo. Em vídeo nas redes sociais, ele tratou o caso como uma fraude e afirmou que o atual prefeito da cidade da Região Metropolitana “não renunciou e não renunciaria”.
“Tanto que, na semana passada, ele procurou o juiz de direito da cidade, o promotor, a polícia, o Ministério Público Estadual e o governador do estado, prevenindo a todos com relação à possibilidade e apresentação dessas cartas falsificadas”, afirmou Renan Calheiros.
Ao longo do vídeo, Renan Calheiros afirmou que “essas pessoas que participaram dessa fraude precisam ser severamente punidas”, citando que o presidente da Câmara de Vereadores leu nesta segunda-feira (31) a carta de renúncia e deu posse ao vice-presidente da Casa na Presidência do Legislativo municipal.
“Certamente, por ser o beneficiário direto e pelo absurdo que cometeu, ele deve também ter participado da fraude e da falsificação. Isso não pode continuar”, acusou Renan Calheiros.
Juristas ouvidos avaliam que, em tese, presidente da Câmara de Rio Largo deveria ser reconhecido como prefeito interino
Advogados e especialistas em Direito Constitucional consultados pela Gazeta apontam que, sob a perspectiva legal, a leitura em plenário das cartas de renúncia de Carlos Gonçalves e de seu vice, seguida da posse formal e publicizada do presidente da Câmara, configura, em tese, o cumprimento dos ritos legais previstos na Lei Orgânica do Município para a sucessão no cargo de prefeito.
Segundo os juristas, até que haja comprovação formal de vício ou falsidade nas renúncias, os atos praticados devem gozar de presunção de legitimidade e validade jurídica. Por isso, sustentam que, neste momento, o presidente da Câmara passa a ser, do ponto de vista institucional, o prefeito em exercício de Rio Largo.
Ainda de acordo com os especialistas, a segurança jurídica deve ser preservada para evitar instabilidade na gestão pública local, cabendo ao Poder Judiciário a palavra final sobre eventual nulidade ou ilegalidade no processo de renúncia e posse.
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