A Câmara de Maceió vai retomar os trabalhos em plenário nesta terça-feira (4), mas não em sua totalidade. Isso porque os vereadores farão a alternância entre a presença deles nas sessões e a participação de forma remota. A primeira sessão de retorno está marcada para as 15h.
Os termos do novo modelo de funcionamento constam nos atos da Mesa Diretora, nº 14 e 15, publicados no Diário Oficial do Município, em 31 do mês passado. O ato nº 15, inclusive, prevê que as sessões no formato híbrido devem durar até uma nova posição por parte da Mesa Diretora. Além disso, as determinações do presidente do Legislativo, vereador Kelmann Vieira (Podemos), estabelecem que presença de público no interior da Casa de Mário Guimarães somente será permitida em casos excepcionais.
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"Aproveitamos o recesso para preparamos o retorno das atividades, agora na modalidade de sessões híbridas. Desde o início da pandemia de Covid-19, procuramos nos adaptar, logo afastando os funcionários da Casa ditos do grupo de risco. Em seguida, fomos restringindo ainda mais o acesso às dependências do Legislativo a um grupo restrito de servidores até que suspendemos as atividades presenciais, publicando decreto, ainda em abril, que previa o distanciamento social de funcionários e vereadores, implementando o teletrabalho e sessões virtuais. Desde que todo esse problema surgiu, a Mesa Diretora tem procurado ouvir as autoridades sanitárias sobre o melhor a fazer para preservar vidas", destacou o presidente.
A realização de eventos coletivos nas dependências da Casa, como sessões solenes, ainda que feitas externamente, eventos de lideranças partidárias e de frentes parlamentares, entre outras, continuam suspensos. Já os funcionários com idade igual ou acima de 60 anos, portadores de doenças crônicas, gestantes, pais de recém-nascidos, por exemplo, estão autorizados a continuarem em regime de teletrabalho. Além disso, também permanece suspenso o registro de frequência de todos os servidores e colaboradores do Legislativo, mantendo-se obrigatório o uso de máscara em todas as dependências do prédio.
Já os servidores e vereadores que forem contactantes domiciliares de pessoa diagnosticada com Covid-19, ainda que assintomáticos, deverão ficar em trabalho remoto, com isolamento social, pelo período de 14 dias a contar da data do teste positivo.
"Vale ressaltar que todo o esforço e cuidado levados para a sede do Legislativo também é uma forma de demonstrar que esta Casa segue preocupada e atenta na apresentação e resolução de problemas por que passa nossa capital. Entendemos que a pandemia tem trazido muitos dissabores à sociedade, dificuldades financeiras e crise na economia do Município e a Câmara tem compromisso, com outros poderes e órgãos públicos, de agir para buscar diminuir os efeitos perversos que atingem a todos", destacou Kelmann Vieira.
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