A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022 foi aprovada em 1° e 2° discussão na sessão ordinária e uma extraordinária da Câmara de Maceió, na noite desta terça-feira. A matéria foi levada ao plenário graças ao esforço concentrado do trabalho da Comissão de Orçamento e Finanças em conjunto com a de Constituição e Justiça. Ao todo a matéria recebeu 20 emendas entre algumas do plenário da casa e outras apresentadas pelas próprias comissões. O próximo passo da casa será a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) a qual aponta uma estimativa de receita para o ano que vem de R$ 3,1 bilhões.
Para o presidente da casa, vereador Galba Netto (MDB) a aprovação do texto foi reflexo da maturidade da casa, que este ano enfrentou diversos desafios administrativos e financeiros com o aumento de 21 para 25 vereadores. Além da necessidade de lidar com o aumento do custeio, tendo como referência o mesmo duodécimo, ele disse que a presença de mais parlamentares também aumentou o prazo para as discussões internas nas próprias comissões.
Leia também
"Enfrentamos um ano extremamente difícil num ano em que tivemos uma composição de vereadores maior, em que as comissões foram ampliadas, e trouxe um debate ainda mais acalorado e mais plural. E também que nós tivemos grandes desafios orçamentários e administrativos. Sem falar que somente este ano estamos votando o segundo orçamento. Esse amadurecimento e essa construção é uma vitória da casa e dos 25 vereadores. Por isso, é importante que Maceió saiba reconhecer e os órgãos de fiscalização e controle saiba dessas informações. Isso é fruto de muito trabalho, empenho e muita dedicação", afirmou Galba ao final da votação.
Segundo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vereador Chico Filho (MDB), o trabalho dos técnicos e dos integrantes da comissão foram fundamentais para que as análises dos pareceres e apresentação das emendas ocorresse de forma organizada.
"Parabenizo a todos os membros das duas comissões que nos auxiliaram nesse trabalho. Tenho certeza que a CMM vive um novo momento com vereadores que trabalham muito pela sua cidade. O que estamos fazendo aqui com essas peça é para oferecer uma condição muito melhor para a população", enfatizou Chico.
Para o 1° secretário, vereador Marcelo Palmeira (PSC) a casa vira a página com a LDO e terá como próximo passo a Lei Orçamentária Anual (LOA). " Também destaco e parabenizo o trabalho dos integrantes das comissões. Estamos encerrando uma importante etapa para nos debruçarmos sobre a LOA", destacou Marcelo.
Inclusão
Com a apreciação dos vetos governamentais a pauta foi destrancada. Dos 20 vetos apreciados em plenário nove deles foram derrubados pelos vereadores: o que trata da Dignidade Menstrual, que autoriza o nome do ex-ministro Guilherme Palmeira a ser usado em nome de logradouro, que cria o programa criança segura nas escolas, o que cria a vira sustentável nas escolas da rede municipal e também o que cria infraestrutura cicloviária nos projetos de criação e ampliação de ruas.
Com a pauta liberada foi possível incluir na ordem do dia o projeto que determina o pagamento do auxílio virtual aos professores da rede municipal. Na oportunidade, a proposta de emenda do vereador Cal Moreira (PSC), para inclusão das merendeiras também foi votada e aprovada. "Esses profissionais nos procuraram porque também não deixaram de trabalhar durante a pandemia", disse Cal.
Segundo Siderlane, a articulação contou com a participação de outros vereadores e demonstra a preocupação da casa com a educação. "Estamos a quase dois anos de uma pandemia e em nenhum instante os trabalhadores da educação haviam sido beneficiados. E nessa gestão isso tem acontecido porque nos preocupamos com esse tema no município", enfatizou Siderlane.
Filho de merendeira, o líder do governo agradeceu ao colega Cal pela inclusão das profissionais. Ele lembrou que assim como o relator que também vem de uma realidade de periferia sabe do sofrimento e da luta dessa categoria.
App Gazeta
Confira notícias no app, ouça a rádio, leia a edição digital e acesse outros recursos
