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POLÍTICA
Artur Lira defende que estados revejam ICMS sobre combustíveis: Em Alagoas, alíquota cobrada é de 29%
Segundo o presidente da Câmara, governo federal zerou impostos federais sobre combustíveis
Durante discurso no interior de Alagoas, nesse fim de semana, o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (Progressistas), defendeu que os estados revejam, imediatamente, a pauta fiscal sobre os combustíveis. O parlamentar pediu que o Executivo mude o cálculo do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], que pode ser a causa da alta sucessiva do preço destes produtos. Alagoas tem o quarto valor mais caro da gasolina do Nordeste e cobra uma alíquota de 29% referente ao ICMS.
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“O governo federal já zerou as taxas, e é importante que cada um faça a sua parte, porque é a população que mais sente no bolso”, destacou Lira, em evento no município de Lagoa da Canoa, no Agreste alagoano.
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Aqui, o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) dos combustíveis, divulgado pelo Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária], mostra que o valor do litro da gasolina comum está, em média, R$ 6,0151.
Se for comparado com o Nordeste, este preço é o quarto mais caro – só fica atrás do Piauí (R$ 6,22), Rio Grande do Norte (R$ 6,20) e Bahia (R$ 6,04). No ranking nacional, Alagoas tem a nona gasolina mais cara do País.
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Levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) mostra que o preço da gasolina já passa dos R$ 7,00 por litro nos postos do Acre, e o custo do botijão de gás de 13 kg já chega a R$ 100 na região Norte.
Em live, nas redes sociais, na quinta-feira da semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que a culpa pelo preço final da gasolina não é do governo federal, mas de outros fatores, a exemplo do ICMS, que é aplicado pelos estados.
“A gasolina está barata, o gás de cozinha está barato. O pessoal tem que entender a composição do preço, senão acabam me culpando por tudo o que acontece no Brasil”, afirmou Bolsonaro.
Com o volume grande de reclamações pela alta no preço dos combustíveis no Brasil, o presidente tem alegado que a gasolina e o gás de cozinha estão baratos, porque saem das refinarias da Petrobras com preço bem menor do que o cobrado do consumidor final. O que os encarece, segundo o Bolsonaro, são as outras etapas, como transporte, margem de lucro das empresas e o ICMS, recolhido por estados.
Vale considerar, ainda, que, em 2021, o valor do combustível acumula alta de 51% nas refinarias da Petrobras.
