Depois do Rio Grande do Sul, o Distrito Federal (DF) também aprovou uma redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre combustíveis (ICMS). Já em Alagoas, a alíquota continua em 29%, uma das mais altas do Brasil.
No caso do DF, a Câmara Legislativa aprovou em segundo turno, na última quarta-feira (15), a redução da alíquota. A proposta é reduzir três pontos percentuais em três anos, contando a partir de 2022. Ou seja, o valor da alíquota nos casos da gasolina e do etanol terá retração de 28% para 25%. No caso do diesel, haverá queda de 15% para 12%.
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Em Alagoas, a alíquota de ICMS que incide no preço da gasolina é de 29%, uma das mais altas do Brasil. Com o preço médio do litro a R$ 6,082 em Alagoas, R$ 1,76 é somente referente ao imposto estadual.
A redução no DF significa, na prática, recuo de cerca de 10% no preço final pago pelo consumidor no caso da gasolina e do álcool; e de 20% para o diesel daqui a três anos. Como se trata de medida com reflexo no orçamento, as mudanças vão entrar em vigor no próximo ano.
Assim, a partir de 1º de janeiro de 2022, a alíquota do ICMS no DF será de 27% para gasolina comum e etanol, e de 14% para óleo diesel. Em 1º de janeiro de 2023, também com redução de 1%, as alíquotas serão de 26% para gasolina e álcool, e de 13% para óleo diesel. E, em 2024, cairão para 25% para gasolina e álcool, e para 12% no caso do diesel.
No caso do Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB), anunciou, na última terça-feira (14), a redução da alíquota de 30% para 25% a partir de 2022. De acordo com o governo gaúcho, a redução de ICMS ocorre justamente em um momento em que o preço de itens, como energia e combustíveis, tem crescido muito acima do índice médio de inflação. De janeiro a agosto de 2021, a gasolina teve variação de 31% no Brasil. Já o diesel apresentou variação de 28%.
De acordo com o professor de economia da Universidade de Brasília (UnB), Carlos Abertos Ramos, o motorista brasiliense irá pagar menos ICMS, mas não é possível afirmar qual a redução, em centavos, uma vez que o valor do combustível nas bombas depende de vários outros fatores.
“Que o consumidor vai pagar menos, vai. Mas quanto vai pagar menos dependerá do preço do petróleo, do preço da Petrobras. O ICMS é só um dos impostos que incidem sobre o preço do combustível. Com certeza o consumidor vai pagar menos, o que vai depender é o preço do petróleo, a política de preços da Petrobras”, explicou o economista.
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