Alagoas teve o aval do Senado Federal para receber um empréstimo de até US$ 40 milhões junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O crédito foi aprovado pelo plenário na última segunda-feira (4), pelo projeto de resolução (PRS 94/2023) que autoriza o estado a contratar o empréstimo junto à instituição financeira.
Os recursos serão usados para financiar o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público de Alagoas (Progestão Alagoas). O objetivo é aprimorar e modernizar a gestão pública no estado, em áreas como recursos humanos, pensões, compras públicas, orçamento e setores estratégicos como saúde e educação.
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O Progestão Alagoas é um programa de investimento financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor total de US$ 50 milhões de dólares americanos, sendo US$ 40 milhões de recursos do Banco e US$ 10 milhões de contrapartida estadual, e com prazo de execução de 5 anos.
A operação de crédito possui carência de 5 anos para o início de sua amortização e os desembolsos começarão a ocorrer tão logo sejam cumpridas as condições de efetividade: publicação do Manual Operacional do Programa e os decretos que o instrumentalizam. O banco realizará, ainda, o acompanhamento e fornecerá todo o suporte técnico necessário.
Além disso, as liberações de recursos serão feitas gradativamente, conforme ocorra a progressão das ações e com base no fluxo de caixa necessário à sua execução, ao longo do período do programa. Gradualmente, também acontecerá o pagamento da contrapartida do Estado, seguindo o fluxo da execução financeira de seu principal.
Com assessoria*
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