O advogado João Neto, que atua em Alagoas e viraliza na internet por tirar dúvidas sobre Direito Penal com bom humor, anunciou que vai atuar judicialmente para reativar as redes sociais do candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB).
Um vídeo, compartilhado no perfil oficial do profissional do Direito no Instagram, mostra um encontro que ele teve com o candidato neste fim de semana. No conteúdo, João Neto diz que recebeu uma ligação de Marçal e, prontamente, atendeu ao apelo.
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Segundo o advogado, o candidato está sendo vítima de perseguição e de injustiça por opositores que estão temerosos com o desempenho eleitoral do ultraconservador. João Neto garante que vai resolver a situação com um pedido judicial para reativação das redes sociais.
“Hoje, terminei o dia atendendo um cliente especial, que está sendo injustiçado por se dedicar a ajudar a maior capital do Brasil. Devido a essa postura altruísta, suas redes sociais foram injustamente suspensas. Como advogado comprometido com a justiça e defensor de causas nobres, irei buscar incansavelmente na Justiça a reversão dessa situação, garantindo que ele possa continuar contribuindo para o desenvolvimento de São Paulo sem sofrer represálias por seu esforço em fazer o bem”, escreveu o criminalista.
Ele completou: “Essa luta também é pela liberdade de expressão e pelo direito de cada cidadão em participar ativamente na construção de uma sociedade melhor. Censura nunca mais. E faz o ‘M’”.
O que aconteceu?
O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, concedeu liminar suspendendo temporariamente os perfis em redes sociais de Pablo Marçal, e estabeleceu multa diária R$ 10 mil caso a medida seja descumprida.
A decisão foi tomada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), movida pelo PSB. A acusação é de abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação. Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Ele é acusado de criar uma estratégia para espalhar conteúdo nas redes sociais e serviços de streaming com objetivos eleitorais. Conforme a acusação, ele teria usado um aplicativo para incentivar usuários a postar conteúdos que, se bem-sucedidos em visualizações, seriam pagos. É o que se chama de monetização.
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