Eleições 2026
POLÍCIA
Suspensão do convênio entre Detran e SMTT impede autuação de motoristas
Sem parceria, militares do BPtran só podem autuar infrações estaduais
Sem a renovação do convênio entre a
Tudo em um só lugar.
Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e o Detran/AL, o
Leia também
s militares do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) estão impedidos de autuar motoristas e notificar infrações municipais há pelo menos dois meses, de acordo com informações de um militar do Batalhão.
Infrações como estacionamento irregular - em calçadas e áreas interditadas - são transgressões municipais, segundo o militar do BPTran, de competência da SMTT. "A situação é complicada. Com as prévias na capital, flagramos inúmeras irregularidades, mas não podemos autuar. Se não for infração estadual, a notificação perde a validade", denunciou o militar.
Cabo Bebeto promete independência na Assembleia: "Pauta ruim terá meu cofronto"
Após eleger segunda cadeira do PL, Cabo Bebeto quer levar direita às câmaras municipais
Cabo Bebeto anuncia giro por Alagoas para ampliar votação de Flávio Bolsonaro
Cabo Bebeto espera que JHC anuncie apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno
Com a parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas (Detran/AL) e a SMTT, os agentes podem autuar infrações de trânsito em conjunto ou independente da autarquia. De acordo com o militar do BPTran, a Lei determina se uma infração é estadual ou municipal. "As estaduais são excesso de velocidade, embriaguez ao volante, condutor sem habilitação, por exemplo. As municipais são estacionamento irregular".
Ele explica que se em um acidente o condutor for flagrado pelos agentes da SMTT embriagado, o motorista poderá ser liberado. "Os agentes não podem fazer a infração, é preciso acionar o BPTran. Se não conseguirmos chegar, ninguém pode ser autuado".
A parceria é renovada anualmente, mas segundo o assessor de comunicação da SMTT, Nicolas Albuquerque, por questões burocráticas, o convênio ainda não foi renovado.
"Com a mudança do ano, o convênio entre a SMTT e o Detran precisa ser renovado. Este ano tivemos problemas com a documentação, mas o setor jurídico está agilizando para que tudo seja resolvido o mais rápido possível", explicou Nicolas.
