A Polícia Civil identificou um homem suspeito de ter ameaçado de morte a vereadora eleita de Joinville, no Norte de Santa Catarina, Ana Lúcia Martins (PT) na última semana. Nesta manhã de domingo (22), agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência do suspeito. Ele foi interrogado e segue solto.
Segundo Cláudia Gonçalves, titular da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI), o suspeito possui problemas psiquiátricos e mora com a mãe. (Leia mais abaixo).
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Ana Lúcia, primeira vereadora negra eleita na cidade, foi vítima de ameaça e injúria racial após o resultado das eleições municipais 2020. Em uma publicação pelas redes sociais, um perfil sugeriu matá-la para que o suplente branco pudesse entrar no legislativo municipal. A postagem já foi apagada.
"Ele tem esquizofrenia, então provavelmente ele vai passar por procedimento em sanidade. A atuação será em conjunto com o Ministério Público para comprovar autuação", disse a delegada nesta manhã, logo após a operação.
O cumprimento do mandado ocorreu no bairro Paranaguamirim, na região sul do município. Segundo as investigações, ao menos nas postagens pelas redes sociais ele agiu sozinho. Mesmo assim, o caso segue: "Talvez tinha gente por trás", afirmou a delegada.
Ao menos quatro mensagens contra a vereadora foram publicadas na última segunda-feira (16). Um dos comentários dizia: "os fascistas mandaram avisar que ela que se cuide". Em outro post, a publicação afirma: "Agora só falta a gente m4t4r el4 [sic] e entrar o suplente que é branco".
Equipamentos eletrônicos, como computador e celulares, foram apreendidos na residência e passarão por uma perícia. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acompanha o caso.
Após a divulgação do caso, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) repudiou os ataques à Ana Lúcia. O órgão oficiou à Secretaria de Segurança Pública (SSP) requerendo prioridade na investigação do crime. Outras entidades também já se manifestaram. (Veja no fim do texto)
Ana nasceu no bairro Floresta, zona Sul de Joinville, atuou como servidora pública, professora e é uma das lideranças na defesa dos direitos das mulheres, da população negra, imigrantes e de comunidade periféricas na cidade, que é o maior colégio eleitoral de Santa Catarina.
Ao G1 SC, a vereadora disse na quinta (19) que, quando soube da ameaça de morte publicada em uma rede social, na terça (17), durante a reunião com assessores, ela logo pensou: "Vai acontecer comigo o que aconteceu com a Marielle. E eu me perguntava, gente, mas eu nem assumi o mandato".
Ao mesmo tempo, a vereadora eleita classificada em sétimo lugar nas eleições municipais afirma que o episódio dá força para seguir com os planos de candidatura de paz no Legislativo. Ela assume para a gestão 2021 - 2024.
"Desde a minha adolescência eu participo de movimentos sociais, participo do movimento negro, da organização de mulheres negras e todos esses movimentos fortaleceram essa candidatura e todos esses movimentos e muitos outros estão sendo solidários. Ninguém vai nos impedir de ocupar este lugar", afirmou.
Entidades, associações e políticos se posicionam
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir)
O COMPIR - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, vem a público REPUDIAR as injúrias raciais cometidas contra a recém eleita vereadora Ana Lúcia Martins, que no dia 15/11, alcançou com muita luta, a posição da primeira mulher preta, eleita DEMOCRATICAMENTE como vereadora na Cidade de Joinville. Nesse sentido o COMPIR pede RESPEITO a essa notória cidadã, que atingiu um marco histórico e que por esse motivo causa desconforto em uma parcela da sociedade; que outrora veladamente, mas agora abertamente pelos meios virtuais, - luta para rebaixar a população negra que por mais 300 anos foi tratada como mercadoria e que mesmo após a sua "liberdade" " continua lutando pelo merecido espaço social. Sendo parte dessa luta, o COMPIR se compromete em acompanhar e denunciar a nível federal esses sujeitos (pseudos formadores de opiniões) que estão se opondo a igualdade racial, na tentativa de novamente jogar o povo preto para senzala.
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC)
O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) e a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, constituída por 96 organizações com forte histórico de compromisso com a democracia, expressam sua irrestrita solidariedade à Ana Lúcia Martins, primeira vereadora negra eleita no município de Joinville/SC.
Ana Lúcia é reconhecida no estado de Santa Catarina e em nível nacional pelo seu engajamento e compromisso contra o racismo, pelos imigrantes haitianos, impactados pela xenofobia e pela dignidade das mulheres negras, que são as mais impactadas pelas violências racista e patriarcal.
O resultado das eleições do dia 15 de outubro indica que há um desejo de ruptura com a cultura do ódio e com as polarizações.
Exemplo disso, foram os mandatos coletivos - que cresceram e ganharam destaque -, o avanço, ainda que pequeno, de mulheres candidatas e eleitas, sem contar as pessoas trans que conseguiram vagas nas casas legislativas municipais.
Entre as muitas surpresas do último processo eleitoral, um deles foi que a associação de candidatos a um "título religioso" não significou vitória automática, nem reeleição garantida. Isso mostrou que os cidadãos e cidadãs estão cada vez mais conscientes de que o voto não deve ser tutelado.
A segunda surpresa foi a eleição de pessoas que representam grupos socialmente vulnerabilizados e excluídos da política representativa. A eleição de mulheres negras e jovens, de mulheres trans e representações indígenas indicam que há uma mudança social em curso que aponta para a necessidade de ruptura com a política patrimonialista, racista e patriarcal. Entre as variáveis que indicam se uma democracia é forte ou não, é a pluralidade das representações políticas.
Historicamente, esta variável indica que nossa democracia é caracterizada pela total ausência de representações que expressam a pluralidade da sociedade brasileira. Talvez esta seja a primeira eleição que aponta a possibilidade de transformarmos esta característica da política representativa.
O Brasil tem uma dívida histórica com as populações negras, indígenas e trans. Garantir que os espaços institucionais de representação política sejam reflexo da sociedade é um passo fundamental para repararmos esta dívida. Não há democracia em um país representado por uma pequena elite política identificada e comprometida com agendas políticas que não possibilitam as transformações estruturais necessárias para o aprofundamento da democracia.
Não aceitaremos as ameaças, intimidações e desmerecimento da importância da eleição de Ana Lúcia e de nenhuma outra pessoa e mandato coletivo eleitos pela organização e luta dos grupos vulnerabilizados.
Exigimos que as instituições responsáveis por investigar estas denúncias realizem apurações sérias e transparentes e que as pessoas responsáveis pelas ameaças sejam responsabilizadas nos termos da lei.
Da mesma forma, repudiamos a tentativa de algumas lideranças políticas, levantar suspeitas sobre o resultado das eleições, insinuando, sem provas, que houve fraude no processo eleitoral.
Quero me ver no poder, foi a afirmação que animou a luta pela democratização do poder ao longo do processo eleitoral. Agora afirmamos, nos manteremos no poder porque a democracia nos garante este direito."
Vereador eleito Alisson Julio (Novo)
Alisson Julio (Novo), vereador eleito com o maior número de votos em Santa Catarina, também se posicionou repudiando o ato criminoso.
"Ameaça é crime, racismo é crime e quem pratica é criminoso e deve ser punido. Não admito essas práticas com nenhuma pessoa. Minha solidariedade a vereadora eleita Ana Lucia Martins", escreveu em publicação nas redes sociais.
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