O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do GAESF - Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Circuito Fechado, cujo objetivo é desarticular uma organização criminosa (OCRIM) especializada no cometimento de falsificações de documentos para serem utilizadas em fraudes societárias e fiscais. A ação ocorre em diversos alvos em Maceió, como em um edifício residencial de luxo na orla de Jatiúca.
Ao todo, foram expedidos 14 mandados judiciais de busca e apreensão, sendo 12 para pessoas físicas e 2 para pessoas jurídicas, todos provenientes da 17ª Vara Criminal da Capital.
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Esta é uma investigação que decorre da identificação de fraudes estruturadas praticadas por meio de fraudes societárias e falsidades documentais, com o fim maior da obtenção de vantagens indevidas e enriquecimento ilícito.
Esta operação busca, em suma, cumprir várias apreensões de documentos e aparelhos eletrônicos, além de outros materiais que, porventura, se configurem como elementos ligados às atuações ilícitas.
Para o cometimento dos ilícitos penais, havia participações criminosas de contadores, advogado, empresários, “testas de ferro” e “laranjas”. Todos eles são acusados de organização criminosa, falsidades ideológica e de documentos, fraudes societárias, dentre outros crimes ainda em apuração.
Para esta operação, o MPAL contou com participação da Secretaria de estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Segurança Pública (SSP), e das Polícias Civil (PC) e Militar (PM) de Alagoas, com o apoio da Polícia Científica de Alagoas.
Circuito Fechado
A denominação desta operação se deu devido à repetição do crime com o alvo principal criando novas empresas no mesmo local, sugerindo que, apesar da aparente extinção, as empresas novas são apenas outra manifestação jurídica do mesmo esquema.
*Com assessoria