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Operação apura prejuízo de R$ 49 milhões em Alagoas e mira grupo de empresas de água mineral

Investigação aponta suspeitas de sonegação fiscal, fraudes tributárias e lavagem de bens


				Operação apura prejuízo de R$ 49 milhões em Alagoas e mira grupo de empresas de água mineral
Empresas de água mineral são investigadas por suposto esquema de sonegação fiscal. Foto: MPE

Um grupo de empresas do setor de extração, engarrafamento e distribuição de água mineral é alvo da Operação Watergate, deflagrada nesta segunda-feira (15) pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL). A investigação apura suspeitas de sonegação fiscal, fraudes tributárias e lavagem de bens que teriam causado prejuízo superior a R$ 49 milhões aos cofres estaduais.

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A operação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (GAESF), em conjunto com a Polícia Civil de Alagoas (PCAL). Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital, especializada no combate ao crime organizado. As medidas tiveram como alvo seis pessoas físicas e nove pessoas jurídicas investigadas.

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Também por requerimento do Ministério Público, a Justiça determinou o bloqueio e a indisponibilidade de bens móveis, imóveis e ativos financeiros dos investigados para assegurar eventual ressarcimento dos prejuízos causados ao erário estadual.

Segundo as investigações, a empresa apontada como núcleo central do grupo econômico acumula débitos de ICMS já inscritos em Certidões de Dívida Ativa (CDAs) que somam R$ 9.477.223,91. Além disso, existe uma dívida administrativa em fase de apuração estimada em cerca de R$ 40 milhões.

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				Operação apura prejuízo de R$ 49 milhões em Alagoas e mira grupo de empresas de água mineral
Justiça bloqueia bens de investigados por esquema tributário que teria causado rombo milionário. Foto: MPE

De acordo com o coordenador do GAESF, promotor de Justiça Cyro Blatter, o esquema seria operacionalizado por meio de nove empresas que atuariam de forma coordenada para reduzir artificialmente a carga tributária e ocultar patrimônio. A suspeita é de que produtos fossem comercializados entre empresas do mesmo grupo econômico por valores muito inferiores aos praticados no mercado, gerando impacto direto na arrecadação do ICMS devido ao Estado de Alagoas.

As investigações apontam que as operações teriam sido estruturadas para beneficiar o grupo empresarial em detrimento da arrecadação pública, causando prejuízos significativos aos cofres estaduais. Segundo estimativas do MPAL, o valor investigado seria suficiente para a construção de cerca de duas mil casas populares.

As empresas investigadas também receberam incentivos fiscais concedidos pelo Estado por meio do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas (Prodesin). Diante dos indícios apurados, o Ministério Público e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) irão aferir a regularidade da concessão e da utilização desses benefícios.


				Operação apura prejuízo de R$ 49 milhões em Alagoas e mira grupo de empresas de água mineral
MP mira grupo suspeito de fraude tributária que teria gerado rombo de R$ 49 milhões. Foto: MPE

A Operação Watergate contou com a participação do MPAL, por meio do GAESF, da Polícia Civil de Alagoas (PCAL), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), das Polícias Civil (PC) e Militar (PM) e do Departamento Estadual de Aviação (DEA).

Segundo o Ministério Público, o nome da operação faz referência à expressão inglesa “Watergate”, que pode ser traduzida literalmente como “Portão d’Água”, em alusão ao ramo de atividade do grupo empresarial investigado, ligado à extração, ao engarrafamento e à distribuição de água mineral.

*Com assessoria

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