A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas informou que vai intervir para cobrar celeridade nas investigações sobre a morte do tenente da Polícia Militar Abraão da Silva Taveira. Uma das medidas é acionar o Ministério da Justiça.
Ele foi morto enquanto realizava atividades de um curso administrado pelo Centro de Treinamento Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
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A vítima teria realizado uma atividade de submersão em manilhas verticais com água, no dia 30 de agosto de 2023, e perdeu a consciência durante uma etapa crítica do treinamento. Taveira foi retirado das manilhas inconsciente e sem sinais vitais evidentes, sendo submetido a tentativas de reanimação. Ele morreu no dia 8 de setembro do mesmo ano.
O presidente da OAB/AL, Vagner Paes, afirmou que a instituição tomará algumas medidas para auxiliar na elucidação do caso. Segundo ele, além de já ter colocado à disposição dos familiares a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem em Alagoas, também recorrerá ao Conselho Federal da OAB e à Comissão Nacional de Direitos Humanos. Outra medida elencada é a solicitação do apoio do Ministério da Justiça, por meio do ministro Ricardo Lewandoski, para cobrar apuração e rigor ao caso.
“Estamos à disposição da família, da sociedade, para que a gente possa, dentro das nossas competências, dentro das nossas possibilidades, representar, de fato, uma resposta e futuramente uma justiça em relação a essa perda lamentável de um servidor tão jovem. O estado de Alagoas precisa cobrar essa apuração com mais rigor, e a Ordem vai fazer seu papel enquanto instrumento de referência social, enquanto uma entidade que tem a questão dos Direitos Humanos como pauta principal”, destacou ele.
A intervenção da Ordem no caso ocorre a pedido de representantes do Batalhão de Operações Policiais, da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas e da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas (Assomal). Eles estiveram reunidos com o presidente da OAB/AL, nesta segunda-feira (25).
A classe considera que há uma demora na investigação do caso, que está sendo realizada pelas autoridades policiais de Brasília. Os representantes querem a elucidação sobre as circunstâncias em que o tenente foi morto.
De acordo com o advogado da família de Abraão, Napoleão Lima Júnior, há indícios que apontam possíveis violações de Direitos Humanos e tortura durante o treinamento, o que teria levado a vítima à exaustão física extrema e a óbito.
Durante a reunião, foram citadas que algumas das atividades realizadas durante o treinamento expuseram a vítima à claustrofobia e hidrofobia.
“A iniciativa de propor essa reunião foi do comando do Bope, da Assomal e da própria Secretaria de Segurança Pública, para solicitar ao presidente Vagner Paes que a OAB possa intervir no caso, já que visualizamos uma demora no inquérito que apura a morte do tenente Taveira. A investigação se iniciou no ano passado, desde o óbito, e visa apurar as circunstâncias da morte. Nós constatamos que há várias inconsistências e pontos contraditórios entre os bombeiros que estavam ministrando o curso e os depoimentos dos alunos que participaram. Até o momento, o inquérito não foi finalizado, então é justamente nesse sentido que requeremos o apoio da OAB”, afirmou o advogado.
Além de Vagner Paes, Cláudia Medeiros e do advogado Napoleão Júnior, também estiveram presentes na reunião o comandante do Bope, tenente-coronel Henrique Jatobá; o presidente da Assomal, coronel Olegário Paes; o secretário executivo de Políticas de Segurança Pública, tenente-coronel Patrick Madeiro, além de familiares do tenente Taveira e companheiros de farda da vítima.
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