Operação do MPE/AL cumpre mandados em SP contra fraudes em empresas
Alvos estariam praticando falsidade documental, ideológica e lavagem de bens nos Estados de Alagoas e São Paulo; prejuízo de R$ 420 mi
MPE AL

Uma operação realizada pelo Ministério Público de Alagoas (MPE) e órgãos da Receita Federal e Polícia Civil de São Paulo (PC/SP) cumprem, nesta quinta-feira (28), 31 mandados de busca e apreensão e outros cinco de prisão preventiva, todos expedidos pela 17ª Vara Criminal de Maceió. Os alvos da ação são empresas e pessoas físicas que estariam, segundo o órgão ministerial, atuando de forma fraudulenta na constituição de outras empresas. O prejuízo aos cofres públicos é de R$ 420 milhões.
Ainda segundo o Ministério Público de Alagoas, os alvos também estariam praticando falsidade documental, ideológica e lavagem de bens nos estados de Alagoas e São Paulo. Os investigadores apuram se também houve o cometimento de sonegação fiscal.
De acordo com as investigações, a Orcrim movimentou, de maneira criminosa, mais de R$ 220 milhões (duzentos e vinte milhões de reais) por meio da emissão de 1.642 notas fiscais ideologicamente falsas em Alagoas, e outros R$ 200 milhões (duzentos milhões de reais) em tributos federais estimados pela Receita Federal do Brasil, que serão, posteriormente, objeto de autuação pelos fiscais estaduais e da própria Receita Federal.
Os trabalhos são comandados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) de Alagoas, que está atuando de forma conjunta com a Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda e Polícia Civil, todas de São Paulo.
Foram alvos do cumprimento das medidas judiciais 10 empresas ligadas aos ramos químico e plásticos, além de 18 pessoas físicas envolvidas direta ou indiretamente nas fraudes.
O crime, de acordo com o MPE, ocorria na capital São Paulo e nos municípios de Sorocaba, Araçoiaba da Serra, Tiête, Porto Feliz, Pilar do Sul, Cerquilho, Votorantim, Mauá, Leme, Guarulhos e Indaiatuba.
Bens bloqueados
A 17ª Vara Criminal de Maceió, a pedido do Ministério Público do Estado de Alagoas, determinou o bloqueio de imóveis, veículos, contas-correntes e outros ativos em nome dos integrantes da organização criminosa, pessoas físicas e pessoas jurídicas, a fim de garantir o ressarcimento ao prejuízo causado.
Nesta primeira fase, estão envolvidas 10 empresas e 18 pessoas físicas (dentre lideranças, gestores, executores, contadores, ‘laranjas’ e ‘testas de ferro’). No entanto, segundo o Gaesf, esses números podem ser ampliados no transcurso da apuração.
Polímero
Polímero é a combinação das palavras “poli” e “mero”, em que a primeira significa muito e mero é parte ou unidade. Portanto, polímero pode ser definido como “muitas partes”.
A Operação, coordenada pelo Gaesf
Esta é a segunda ação em 10 dias e contou com a participação das Secretarias de Estado da Fazenda de Alagoas e São Paulo, da Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas, das Polícias Civil e Militar de Alagoas e São Paulo, do Ministério Público paulista, da Receita Federal, além da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inserção Social de Alagoas e da Polícia Penal de Alagoas.
*Com assessoria
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