Maceió teve uma média de duas denúncias por mês de importunação sexual no ano passado. A informação é da titular da Delegacia de Defesa da Mulher, Ana Luiza Nogueira, que conversou com a Gazetaweb sobre esse crime e como o número de denúncias tem crescido. O tema passou a ser um dos mais comentados após eliminação de dois participantes do BBB, nessa quinta-feira (16).
Há alguns anos esses casos – muito recorrentes em locais públicos – acabavam não sendo denunciados porque a sociedade não via como crime. A lei que tornou crime a importunação sexual foi sancionada em setembro de 2018 e detalha como “ato libidinoso praticado contra alguém, e sem a autorização, a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro."
A delegada disse que há mais denúncias de importunação sexual - foram 26 em 2022 - do que de assédio sexual na capital, justamente porque o primeiro é mais comum de ocorrer, até mesmo em locais públicos. “Há mais denúncias de importunação sexual, porque de assédio (não a denominação genérica, mas o crime) trata-se do crime de assédio sexual, que exige relação hierárquica para configuração (normalmente em ambiente de trabalho, etc)”, destacou Ana Luiza.
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De acordo com a delegada, o que as pessoas chamam popularmente de assédio, situações como tocar nas partes íntimas e beijo forçado, trata-se do crime de importunação sexual. “O assédio sexual é também crime, mas ocorre em outra situação”, acrescenta.
A importunação sexual passou a ser um dos crimes mais registrados na Delegacia da Mulher, junto com a violência doméstica, e pode levar a pena de um a cinco anos de reclusão.
Assédio
Em Alagoas, o número de ações trabalhistas cujos pedidos iniciais citam o assédio sexual chegou a 69 no ano passado, mais do dobro em relação a 2020, que teve 33. O total de 2022 é, ainda, o quádruplo em relação a quatro anos atrás que registrou 17 ocorrências desse tipo. O levantamento é da ferramenta de jurimetria Data Lawyer. O número não considera os processos que tramitam ou tramitaram sob segredo de Justiça.
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