Uma jovem denunciou à Polícia Militar que foi vítima de importunação sexual durante o desfile da Independência, no bairro Jaraguá, em Maceió. Equipe da PM fazia ronda, nesse sábado (7), nas imediações do evento quando foi acionada e o suspeito preso em flagrante.
A vítima, que tem 19 anos, contou aos policiais militares que um homem identificado como Aldo Oliveira Silva, 58 anos, chegou a se masturbar e a apalpou sem sua permissão. Ele foi preso encaminhado à Central de Flagrantes, no Farol, onde foi autuado pelo crime de importunação sexual.
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O caso foi registrado na manhã desse sábado, por trás do palanque oficial do desfile.
De acordo com a Agência CNJ de Notícias, o crime de importunação sexual, definido pela Lei n. 13. 718/18, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de "satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro".
O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, mas também enquadra ações como beijos forçados e passar a mão no corpo alheio sem permissão. O infrator pode ser punido com prisão de um a cinco anos.
Antes da norma, a conduta era considerada apenas uma contravenção penal, punida com multa, e quando se tratava de estupro, era prisão em flagrante ou preventiva.
Sancionada em setembro de 2018, a lei passou a garantir proteção à vítima quanto ao seu direito de escolher quando, como e com quem praticar atos de cunho sexual.
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