O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21), a Operação Efésios 4:25, cujo objetivo é desarticular uma organização criminosa (Orcrim) especializada em falsificações de documentos para serem utilizados em fraudes fiscais. A ação, que descobriu o envolvimento de contadores, ocorreu simultaneamente em Maceió e no interior do estado.
Ao todo, foram expedidos cinco mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital.
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De acordo com a coordenação do Gaesf, a investigação durou três anos e seu aprofundamento decorreu a partir da identificação de fraudes estruturadas praticadas por meio de empresas denominadas “noteiras”, que se especializaram na emissão de notas fiscais fraudulentas.
Tais notas eram falsamente emitidas com a finalidade de geração de créditos tributários indevidos, que, por sua vez, serviam como meio facilitador para a produção de documentos capazes de criar “avatares”, ou seja, empresas inidôneas que tiram vantagens indevidas e se beneficiam com enriquecimento ilícito.
O resultado
A operação Efésios 4:25 cumpriu várias apreensões de documentos e aparelhos eletrônicos, além de outros materiais que possam configurar como elementos de convicção supostamente utilizados na prática desses crimes ligados às atuações ilícitas da Orcrim que age em Alagoas.
Para o cometimento dos crimes, havia participações ilegais de contadores, empresários, “testas de ferro” e “laranjas”. Todos eles são acusados de organização criminosa, falsidades ideológica e de documentos, fraudes societárias, além de outros ainda em apuração.
Para esta operação, o Gaesf contou com participação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e das Polícias Civil (PC) e Militar (PM) de Alagoas.
O significado da operação
O nome Efésios 4:25 faz referência a exortação do apóstolo Paulo aos Efésios no sentido de que eles não mintam mais e passem a falar sempre a verdade.
*Com assessoria
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