Eleições 2026
'CRIMES CONTRA A HUMANIDADE"
Trump ignora Tribunal de Haia e decide julgar Maduro com leis dos EUA
Maduro era acusado de crimes contra a humanidade em Haia, mas será julgado como traficante pela Justiça dos Estados Unidos
Donald Trump foi mais rápido do que uma investigação do Tribunal Penal Internacional (TPI), também conhecido como Tribunal de Haia, responsável por julgar autoridades acusadas de crimes de guerra e contra a humanidade, que os Estados Unidos não reconhecem a jurisdição, e irá aplicar a lei norte-americana contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
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Operação contra Maduro
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Ao lado de sua esposa, Cilia Flores, Nicolás Maduro foi capturado pelos EUA no último sábado (3/1). A operação com o codinome Resolução Absoluta, segundo o Pentágono, contou com cerca de 150 aeronaves de guerra, que transportavam quase 200 militares norte-americanos.
Meses antes, Trump ordenou uma mobilização militar dos EUA na América Latina e Caribe. A movimentação contou navios de guerra, caças F-35, fuzileiros navais, um submarino nuclear e o porta-aviões USS Gerald R. Ford.
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O objetivo declarado era combater o tráfico de drogas na região. Por isso, forças dos EUA bombardearam mais de 30 barcos em águas caribenhas e do Pacífico. Apesar de acusar as embarcações de possuírem ligações com o transporte de entorpecentes, provas nunca foram divulgadas por Washington.
Em meio à ofensiva, Maduro passou a ser classificado como chefe do cartel de drogas Los Soles. O mesmo grupo classificado pelos EUA como organização terrorista internacional, o que abriu brechas para justificar possíveis ataques contra a Venezuela sob a justificativa de combater o terror.
Depois de capturar Maduro, a administração Trump transportou o presidente venezuelano para o território dos EUA. Lá, o líder chavista será julgado por acusações ligadas ao tráfico de drogas.
Capturado em Caracas nas primeiras horas do último sábado (3/1), o líder chavista está atualmente em território norte-americano. Indiciado por um tribunal de Nova York, Maduro é acusado, ao lado de sua esposa Cilia Flores, de crimes ligados ao tráfico de drogas.
Durante audiência realizada na segunda-feira (5/1), o presidente venezuelano se declarou inocente, e disse ser um “prisioneiro de guerra” após ser preso em sua própria casa, na Venezuela.
Na Justiça dos EUA, Maduro enfrenta acusações ligadas ao tráfico internacional de drogas. Segundo o indiciamento, formulado por um júri federal localizado no Distrito Sul de Nova York, o presidente chavista liderou, por mais de 20 anos, um esquema que utilizava estruturas do Estado para enviar cocaína para o território norte-americano.
O esquema, afirmam autoridades dos EUA, também contava com a participação de grupos classificados como terroristas por Washington. A denúncia cita as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), o Exército da Libertação Nacional (ELN), o cartel de Sinaloa, os Los Zetas e o Tren de Aragua como organizações que teria cooperado com Maduro. Provas das acusações, porém, ainda não se tornaram públicas.
Situação em Haia
Antes de ser capturado e acusado de tráfico, Maduro já enfrentava acusações internacionais, desta vez ligadas a possíveis crimes contra a humanidade.
Em 2018, o TPI, também conhecido como Tribunal de haia, recebeu uma denúncia contra o governo chavista da Argentina, Canadá, Colômbia, Chile, Paraguai e Peru.
A principal linha de investigação está centrada em crimes supostamente cometidos em 2017, durante as manifestações que tomaram conta do país contra o governo chavista, então liderado por Maduro.
Na época, o herdeiro político de Hugo Chávez já estava no poder há quatro anos, e enfrentava críticas sobre o rumo da economia do país, e de suas políticas cada vez mais linha duras com opositores.
Nas ruas, as manifestações foram duramente reprimidas por forças ligadas ao governo chavista. Ao todo, estimativas apontam que mais de 100 pessoas foram mortas durante confrontos com autoridades locais. Uma outra centena saiu ferida dos confrontos, ou acabaram detidos.
Dois anos após a denúncia ser apresentada, o gabinete do procurador-geral de Haia disse ter encontrado “fundamentos razoáveis” para crer que tais crimes contra a humanidade foram cometidos na Venezuela. As investigações, então, foram iniciadas em 2021.
Em diversas ocasiões, o governo chavista tentou, por vias jurídicas, colocar barreiras no caso, mas sem sucesso.
Depois da contestada eleição presidencial da Venezuela em 2024, o Tribunal de Haia informou ao Metrópoles que continuava monitorando a situação no país após a a nova crise no país — quando novas acusações de detenções arbitrárias e perseguição contra opositores começaram a surgir.
“O Gabinete pode confirmar que está monitorando ativamente os eventos atuais e recebeus vários relatos de casos de violência e outras alegações, após a eleição presidencial de 28 de julho na Venezuela”, afirmou o TPI em nota.
Até o momento em que Maduro foi capturado pelos EUA, porém, as investigações em Haia continuavam em andamento.
Desde a criação do TPI, em 1998, trinta indivíduos foram alvos de mandados de prisão expedidos pela Corte, sob acusações de crimes de guerra ou contra a humanidade. Deste número, apenas sete deles foram condenados por Haia, cuja atuação depende não só de países que reconhecem sua jurisdição, como também da não influência de nações que não aderiram ao Estatuto de Roma, que instituiu o tribunal.
