As autoridades europeias estão ameaçando a TikTok com multas pesadas e uma possível suspensão forçada nesta semana de partes de um novo aplicativo derivado, lançado este mês, que os reguladores alegam conter recursos viciantes.
As advertências têm como alvo o TikTok Lite, uma versão menos intensiva em dados do aplicativo principal do TikTok, que contém um recurso que recompensa os usuários com dinheiro por se envolverem com o conteúdo do TikTok e com os recursos do aplicativo.
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As autoridades da União Europeia (UE) temem que o recurso possa ser usado para transformar os usuários do TikTok Lite em viciados que não conseguem parar de usar o aplicativo e o descreveram como um “experimento” em cidadãos inconscientes da União Europeia na Espanha e na França, onde o TikTok Lite foi disponibilizado.
O anúncio desta segunda-feira (22) da União Europeia marca a segunda grande investigação do bloco comercial sobre o TikTok e se concentra especificamente no TikTok Lite e no que as autoridades disseram ser riscos de danos graves à saúde mental dos usuários.
A medida ocorre dias depois que a Câmara dos Deputados dos EUA aprovou uma legislação que poderia, em última instância, banir o TikTok dos Estados Unidos por questões de segurança nacional.
Espera-se que o Senado norte-americano adote essa medida já nesta semana, como parte de uma votação sobre ajuda externa a Israel e à Ucrânia.
A mais recente investigação da UE representa a primeira vez que os funcionários da Comissão exerceram seu poder usando certas novas ferramentas concedidas a eles sob a nova lei de longo alcance da Europa que regulamenta as plataformas on-line, a Lei de Serviços Digitais (DSA).
“Essa é uma demonstração do fato de que, quando dizemos que a proteção de menores é uma prioridade no âmbito da DSA, realmente estamos falando sério”, disse um funcionário da Comissão Europeia a repórteres nesta segunda-feira.
“Estamos desapontados com essa decisão (…) O hub de recompensas do TikTok Lite não está disponível para menores de 18 anos, e há um limite diário de tarefas de exibição de vídeos. Continuaremos as discussões com a Comissão”, disse um porta-voz do TikTok em resposta aos avisos da UE.
A Comissão Europeia disse nesta segunda-feira que havia dado ao TikTok 48 horas para defender seu programa de recompensas para as autoridades, após o que a plataforma poderia ser ordenada a suspender o recurso de recompensas no TikTok Lite como uma medida temporária urgente.
A decisão de ordenar a suspensão poderia ocorrer já na quinta-feira, disseram os funcionários da comissão aos repórteres em uma teleconferência. A suspensão pode durar 60 dias e ser renovada várias vezes.
Além disso, a TikTok poderia ser multada por não fornecer as informações que deve à Comissão sobre o TikTok Lite, incluindo um relatório de avaliação de risco e um relatório separado descrevendo as medidas que a empresa tomou para minimizar esses riscos.
As autoridades da UE enviaram sua primeira solicitação de informações na semana passada. Esse pedido é separado de outra investigação em andamento da DSA sobre o TikTok, iniciada em fevereiro, sobre a abordagem da empresa em relação aos danos aos usuários de forma mais geral.
A não entrega da avaliação de risco do TikTok Lite até terça-feira (23), e do relatório de mitigação de risco até 3 de maio, pode resultar em multas de até 1% da receita anual global do TikTok e “penalidades periódicas” de até 5% da receita média diária do TikTok, disse a Comissão.
O TikTok poderia enfrentar multas adicionais de até 6% de sua receita anual global se os recursos do TikTok Lite que a Comissão está investigando forem considerados violações do DSA.
Tanto a possível suspensão forçada quanto as possíveis multas são ferramentas processuais que a Comissão Europeia nunca usou antes no âmbito do DSA, disse um funcionário da Comissão.
“Até agora, isso nunca foi necessário, porque em todas as nossas mais de 40 solicitações de informações enviadas, as empresas sempre forneceram as informações”, disse o funcionário aos repórteres durante a ligação.
Ele acrescentou que “de modo geral, nunca deixamos de receber a resposta à nossa solicitação de informações”.
Os funcionários da Comissão se recusaram repetidamente a dizer se o TikTok havia oferecido uma explicação para o fato de não ter enviado as informações solicitadas.
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