O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, caiu nesta terça-feira (11) após ser derrotado no Parlamento. Foram 142 votos contra 88 para rejeitar a moção de confiança, instrumento usado para medir se o governo tem apoio parlamentar.
Com a derrota, o governo de Montenegro se torna interino, e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, terá de decidir, após rodada de consultas com partidos, se convocará eleições gerais antecipadas em maio — a terceira em pouco mais de três anos.
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O próprio Montenegro apresentou a moção de confiança na semana passada, perto de completar um ano no cargo, após a oposição questioná-lo sobre os negócios da Spinumviva, uma empresa de consultoria que ele fundou e que agora é administrada por seus filhos.
A oposição acusa o então premiê de usar o cargo para beneficiar a empresa com pagamentos mensais de 4.500 euros de uma operadora de cassinos. Ele negou ter cometido irregularidades ou qualquer conflito de interesses na empresa, que tem contratos com outras companhias privadas.
Montenegro, do Partido Social Democrata (PSD), liderava um governo minoritário e dependia de outros partidos para governar. As principais siglas de oposição — o Partido Socialista, de centro-esquerda, e o Chega, de extrema direita — tiveram importante papel para a derrota.
Estabilidade é improvável
Diante desse cenário, os portugueses podem ir às urnas pela terceira vez em pouco mais de três anos. Elegeram António Costa em janeiro de 2022, que renunciou em novembro de 2023 após ser alvo de busca policial. E depois Montenegro, em março de 2024, que venceu por menos de dois mil votos sobre o Partido Socialista.
Analistas consideram que uma votação antecipada é praticamente inevitável, mas não veem um mandato forte para nenhum partido. Os eleitores estariam cansados e desiludidos com os políticos.
"Isto parece uma anedota, ninguém percebe por que há uma nova eleição tão cedo. Os políticos se culpam, mas todos são irresponsáveis", disse João Brito, 70 anos, funcionário público aposentado no centro de Lisboa.
O cientista político Adelino Maltez, da Universidade de Lisboa, disse que as pesquisas mostram poucas mudanças nas preferências dos eleitores em relação à última eleição.
Em 2024, a Aliança Democrática (AD), liderada pelo PSD de Montenegro, venceu por apenas 1.500 votos, garantindo 80 assentos na Câmara de 230 lugares. Nas pesquisas, a AD continua marginalmente à frente dos socialistas, que agora têm 78 assentos.
"O problema é que as novas eleições não serão conclusivas... A AD e os socialistas estão empatados. É uma situação que será difícil de gerir", disse Maltez, vendo um pacto centrista entre o PSD e os socialistas como a única solução.
Os dois principais rivais políticos de Portugal só tiveram um acordo desse tipo no Parlamento uma vez, em 1983-1985. "Se não o fizerem isso, haverá mais instabilidade", disse Maltez, que considera os programas dos rivais como amplamente compatíveis.
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