PROJETO
França aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos
Projeto determina que crianças menores de 15 anos não poderão acessar redes sociais, como TikTok, Instagram e outras plataformas
O Parlamento francês aprovou, nesta terça-feira (21/7), um projeto de lei que restringe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A proposta, que ainda será analisada pelo Conselho Constitucional, faz parte da estratégia do governo de Emmanuel Macron para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e, se validada, deverá entrar em vigor no início do próximo ano letivo.
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A versão final do texto foi aprovada após um acordo entre deputados e senadores. No Senado, o projeto recebeu 243 votos favoráveis e apenas dois contrários. Em seguida, foi aprovado pela Assembleia Nacional por 279 votos a 81, consolidando a tramitação no Parlamento.
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Em publicação nas redes sociais, Macron afirmou que a aprovação representa o cumprimento de um compromisso assumido por seu governo.
“Eu havia me comprometido com isso, agora está votado: as redes sociais serão proibidas para menores de 15 anos a partir do início do ano letivo. Cabe ao Conselho Constitucional deliberar e, em seguida, mãos à obra para tornar essa medida concreta e proteger nossas crianças on-line”, escreveu o presidente no X.
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O que prevê a proposta
O projeto determina que crianças menores de 15 anos não poderão acessar redes sociais, como TikTok, Instagram e outras plataformas. A expectativa do governo é que a restrição passe a valer a partir de setembro, quando os estudantes retornam às aulas após as férias.
O texto também amplia as limitações ao uso de celulares nas escolas francesas. Atualmente, a proibição já existe no ensino fundamental, e a nova legislação estende a regra para o ensino médio.
A regulamentação do acesso de crianças e adolescentes às plataformas digitais é uma das principais bandeiras do segundo mandato de Macron, que termina em maio de 2027. O governo também defende medidas para reduzir o tempo de exposição de jovens às telas.
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