Os cidadãos do Chile vão às urnas neste domingo (25) para decidir, em plebiscito, se mudam ou não a Constiuição do país, herança da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). Mudar a Carta Magna foi a grande reivindicação que uniu manifestantes durante a revolta social que começou há um ano.
Os eleitores vão responder a duas perguntas: "Você quer uma nova Constituição?" e "Que tipo de órgão deve redigir a nova Constituição?" Será a primeira vez na história do Chile que os cidadãos serão questionados se desejam ou não uma nova Constituição. A participação é voluntária.
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Independentemente da resposta à primeira pergunta, o eleitor deve escolher, na segunda, que tipo de órgão seria responsável por escrever uma nova Constituição.
Quase 15 milhões de pessoas estão habilitadas a responder "aprovo", dando luz verde ao processo constituinte, ou "rejeito", deixando o quadro institucional como está.
As pesquisas dão uma vitória confortável ao "Aprovo", com 60% a 75% dos votos. Se aprovada, a nova carta será elaborada para, depois, ser submetida a voto popular em meados de 2022.
As três Constituições que o Chile já teve desde 1833 foram elaboradas por comissões. Se a "aprovação" ganhar, será a primeira vez em quase dois séculos que o país confiará esta tarefa a um grupo colegiado eleito pelo voto popular.
Respostas possíveis
A palavra "plebiscito" tem história no Chile: em 1988, foi uma consulta dessas que determinou a saída de Pinochet.
Neste domingo, se o voto de "Aprovo" vencer, haverá duas possibilidades: que a nova Carta seja elaborada por meio de Convenção Constituinte, formada exclusivamente por membros eleitos em votação popular, ou por Convenção Mista, integrada em partes iguais por parlamentares em exercício e membros eleitos especialmente para a ocasião.
A Constituinte, se vencer, terá o mesmo número de homens e mulheres - e será o único caso no mundo em que ambos os sexos, com participação igual, vão escrever uma Constituição. Se a Convenção Mista vencer, também será paritária, com metade dos parlamentares e metade dos assentos de eleição direta composta de mulheres.
Quem defende uma nova Constituição entende que ela acabaria com obstáculos a reformas sociais profundas em um dos países mais desiguais da América Latina, e que nos últimos 30 anos foi um dos mais estáveis e economicamente prósperos da região.
Os defensores do "Rejeito" acreditam ser possível introduzir mudanças no texto básico, mas não redigir uma nova Constituição. Para eles, a estabilidade do Chile está em jogo.
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