As denúncias dos taxistas, de que têm sido constrangidos em abordagens nas ruas por agentes de trânsito, foi contestada pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). Os motoristas realizaram um protesto nas ruas do centro de Maceió contra as apreensões, consideradas ilegais. Em nota, o órgão contestou as críticas e disse que tem mantido diálogo com a categoria.
"Nesse início de gestão, já foram recebidos pelo superintendente do órgão, André Costa, representantes da Associação dos Taxistas de Maceió, do Sindicato dos Taxistas do Estado de Alagoas (SINTAXI/AL), e da Associação dos Profissionais do Táxi de Maceió (Asprotam)", informou a SMTT.
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Uma das reuniões teria ocorrido no dia 22 de janeiro e outra no último dia 3 de fevereiro. Em ambos os casos, a categoria teria apresentado várias demandas que já começaram a ser encaminhadas pela SMTT. Entre as pautas, além de aspectos que contribuem para a mobilidade, também foi apresentada pela categoria o desejo de atuar com táxi-lotação. Na oportunidade, eles foram alertados que não há, no momento, previsão legal para a atividade.
"O órgão municipal de trânsito informa que as abordagens aos veículos são procedimentos comuns adotados durante as fiscalizações de rotina. A SMTT acrescenta, ainda, que as abordagens também são realizadas para descartar a possibilidade de transporte irregular de passageiros, popularmente chamado de táxi-lotação, que não é permitido na capital", acrescenta a nota do órgão.
A categoria denunciou truculência e constrangimento em abordagens nas ruas que resultaram na apreensão de veículos. Segundo a Associação dos Taxistas, a pressão sobre os profissionais e a apreensão do instrumento de trabalho têm causado desespero e, por isso, a revolta.
Por outro lado, o órgão diz que é de sua responsabilidade a fiscalização e o disciplinamento da atividade que, atualmente, conta com aproximadamente 3 mil táxis cadastrados e que 20% dos motoristas são credenciados para trabalhar dirigindo veículos dos permissionários. "Sobre as remoções ao pátio de veículos, a Superintendência ressalta que esta medida administrativa é adotada apenas nos casos legalmente previstos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB)", conclui a nota.
Confira a nota na íntegra:
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) informa que o principal lema dessa gestão tem sido o diálogo. Nesse início de gestão, já foram recebidos pelo superintendente do órgão, André Costa, representantes da Associação dos Taxistas de Maceió, do Sindicato dos Taxistas do Estado de Alagoas (SINTAXI/AL), e da Associação dos Profissionais do Táxi de Maceió (Asprotam).
O órgão municipal de trânsito informa que as abordagens aos veículos são procedimentos comuns adotados durante as fiscalizações de rotina. A SMTT acrescenta, ainda, que as abordagens também são realizadas para descartar a possibilidade de transporte irregular de passageiros, popularmente chamado de táxi lotação, que não é permitido na capital.
Sobre as remoções ao pátio de veículos, a Superintendência ressalta que esta medida administrativa é adotada apenas nos casos legalmente previstos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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