Prefeitura nega truculência em abordagens e confirma diálogo com taxistas

Superintendência informa que apreensões de veículos ocorreram dentro da legalidade

As denúncias dos taxistas, de que têm sido constrangidos em abordagens nas ruas por agentes de trânsito, foi contestada pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). Os motoristas realizaram um protesto nas ruas do centro de Maceió contra as apreensões, consideradas ilegais. Em nota, o órgão contestou as críticas e disse que tem mantido diálogo com a categoria.

"Nesse início de gestão, já foram recebidos pelo superintendente do órgão, André Costa, representantes da Associação dos Taxistas de Maceió, do Sindicato dos Taxistas do Estado de Alagoas (SINTAXI/AL), e da Associação dos Profissionais do Táxi de Maceió (Asprotam)", informou a SMTT.

Uma das reuniões teria ocorrido no dia 22 de janeiro e outra no último dia 3 de fevereiro. Em ambos os casos, a categoria teria apresentado várias demandas que já começaram a ser encaminhadas pela SMTT. Entre as pautas, além de aspectos que contribuem para a mobilidade, também foi apresentada pela categoria o desejo de atuar com táxi-lotação. Na oportunidade, eles foram alertados que não há, no momento, previsão legal para a atividade.

"O órgão municipal de trânsito informa que as abordagens aos veículos são procedimentos comuns adotados durante as fiscalizações de rotina. A SMTT acrescenta, ainda, que as abordagens também são realizadas para descartar a possibilidade de transporte irregular de passageiros, popularmente chamado de táxi-lotação, que não é permitido na capital", acrescenta a nota do órgão.

A categoria denunciou truculência e constrangimento em abordagens nas ruas que resultaram na apreensão de veículos. Segundo a Associação dos Taxistas, a pressão sobre os profissionais e a apreensão do instrumento de trabalho têm causado desespero e, por isso, a revolta.

Por outro lado, o órgão diz que é de sua responsabilidade a fiscalização e o disciplinamento da atividade que, atualmente, conta com aproximadamente 3 mil táxis cadastrados e que 20% dos motoristas são credenciados para trabalhar dirigindo veículos dos permissionários. "Sobre as remoções ao pátio de veículos, a Superintendência ressalta que esta medida administrativa é adotada apenas nos casos legalmente previstos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB)", conclui a nota.

Confira a nota na íntegra:

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) informa que o principal lema dessa gestão tem sido o diálogo. Nesse início de gestão, já foram recebidos pelo superintendente do órgão, André Costa, representantes da Associação dos Taxistas de Maceió, do Sindicato dos Taxistas do Estado de Alagoas (SINTAXI/AL), e da Associação dos Profissionais do Táxi de Maceió (Asprotam).

O órgão municipal de trânsito informa que as abordagens aos veículos são procedimentos comuns adotados durante as fiscalizações de rotina. A SMTT acrescenta, ainda, que as abordagens também são realizadas para descartar a possibilidade de transporte irregular de passageiros, popularmente chamado de táxi lotação, que não é permitido na capital.

Sobre as remoções ao pátio de veículos, a Superintendência ressalta que esta medida administrativa é adotada apenas nos casos legalmente previstos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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