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SMTT: Discussão sobre reajuste da passagem só se empresas cumprirem contrato
Superintendente da SMTT, Antônio Moura, informou que empresas precisam cumprir primeiro normas estabelecidas em contrato de licitação
O reajuste da passagem de ônibus coletivo de Maceió, solicitado pelos empresários do setor desde o final do ano passado, não deve ser concedido pela prefeitura, até que sejam cumpridos os requisitos exigidos em contrato no processo de licitação aos transportadores. A posição foi confirmada na manhã desta segunda-feira (10) pelo superintendente da SMTT, Antônio Moura.
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"As empresas protocolaram um pedido de aumento, o prefeito já acenou que não concorda com esse aumento, enquanto não cumpriram cláusulas do contrato, que não foram cumpridas ou foram cumpridas parcialmente como é o caso de renovação de frota, que já aconteceu de forma parcial, mas não total. Existe questão de outorga, ISS, são várias questões. Enfim, então nossa posição até o momento é de não reajuste de passagem, enquanto as empresas não se adequarem ao que foi estabelecido em contrato", assegurou Moura.
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As discussões em torno do reajuste envolve, iniciadas desde o último mês de dezembro, envolve, além da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), o Conselho Municipal de Transportes Coletivos, Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados e o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros (Sinturb), este último que protocolou o pedido de aumento da tarifa em nome das empresas do setor.
O novo valor da passagem deve ser baseado em estudo realizada por normas estabelecidas no edital de licitação. No pedido enviado pelo Sinturb à SMTT, as empresas solicitam reajuste de 13,7% sobre a atual tarifa de R$ 3,65. Neste caso, caso fosse aprovada a solicitação dos empresários, o valor passaria para R$ 4,15.
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