A Prefeitura de Maceió vai republicar a portaria que disciplina a quantidade de Profissionais de Apoio Escolar (PAE) destinados a alunos autistas e com outros transtornos matriculados na Rede Municipal de Educação. A medida foi anunciada após reunião realizada nesta sexta-feira (14), convocada pela Defensoria Pública de Alagoas (DPE).
O momento contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), do Ministério Público de Alagoas (MPE) e de vereadores, incluindo Leonardo Dias (PL), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes (CECTE).
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Leonardo Dias foi um dos vereadores a manifestar preocupação com a portaria original, publicada no dia 11 de março, que estabelecia um PAE para até seis alunos com nível 1 de suporte, quatro alunos com nível 2 e dois alunos com nível 3. A principal crítica se referia ao atendimento de estudantes com maior necessidade de suporte, o que gerou apreensão entre pais e responsáveis.
Após o debate, ficou definido que a nova versão do decreto trará a designação de um PAE exclusivo para cada aluno com nível 3 de suporte, atendendo às reivindicações das famílias e de especialistas na área.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Leonardo Dias comemorou a decisão. “Conseguimos garantir que seja designado um PAE por aluno do nível 3 de suporte. Isso é uma grande vitória para as famílias atípicas. Agradecemos ao prefeito JHC, à Defensoria por intermediar essa reunião e a todos que se envolveram, principalmente às pessoas que reivindicaram os seus direitos”, declarou.
A nova versão da portaria será publicada nos próximos dias no Diário Oficial do Município (DOM).
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