MACEIÓ
Recolhimento de lixo em Maceió vira briga milionária e vai parar na Justiça
TJ/AL determinou o cancelamento do contrato licitatório do serviço de coleta, surpreendendo a Prefeitura de Maceió
O serviço de recolhimento de lixo em Maceió virou uma briga milionária na Justiça, após a empresa baiana Naturalle entrar com recursos para voltar a prestar o seu serviço na capital. A empresa operava sem licitação, e, ao ser realizado um processo licitatório, a empresa M Construções e Serviços Ltda foi a grande vencedora, proporcionando uma economia de R$ 20 milhões aos cofres públicos de Maceió.
Tudo em um só lugar.
Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!
No entanto, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) determinou o cancelamento do contrato licitatório do serviço de coleta de lixo domiciliar na capital, surpreendendo a própria Prefeitura de Maceió, que deve recorrer da decisão.
Leia também
Na nota à imprensa após o cancelamento da licitação, o Executivo municipal lembrou que a atual empresa foi contratada após processo licitatório que observou todos os dispositivos legais e determinações dos Ministérios Públicos Estadual (MPE), de Contas (MPC), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do próprio Judiciário.
Atualmente, segundo a prefeitura, o serviço está sendo executado de forma adequada e atendendo às demandas da população, inclusive, durante a pandemia da Covid-19. O contrato tem valor global estimado em R$ 111 milhões, com validade para os próximos 24 meses.
Palmeiras vence Santos por 3 a 0 na Copa do Brasil - 27/08/2026
Retrospecto do CSA fora de casa na Série D - 27/08/2026
Indicado por Luciano adota tom diplomático e evita polemizar após ser exonerado da prefeitura
Davi Davino Filho tenta colar na direita para herdar votos que seriam para Alfredo Gaspar
HISTÓRICO
Para concorrer ao "Lote 1", duas empresas se habilitaram no processo. A "Naturalle" e a "MB Limpeza Urbana". Mas a comissão de licitação inabilitou, de forma inexplicável, a MB Limpeza Urbana. E, depois de ter o recurso administrativo negado, a MB recorreu à Justiça, que optou por manter a licitação.
Por ordem judicial, a licitação foi realizada no dia 27 de setembro. Após abertura dos envelopes com propostas referentes ao "Lote 1", foram constatados os seguintes valores:
- A empresa Naturalle apresentou proposta de R$ 129.597.511,62 (cento e vinte e nove milhões, quinhentos e noventa e sete mil, quinhentos e onze reais e sessenta e dois centavos).
- A empresa MB Limpeza Urbana apresentou proposta no valor de R$ 111.516.810,72 (cento e onze milhões, quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e dez reais e setenta e dois centavos), quase 20 milhões de reais a menos do que a concorrente.
