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MACEIÓ
Procon apreende fogos de artifício em estabelecimentos de Maceió
Produtos não tinham informações essenciais nas embalagens ou foram confeccionados de forma irregular
Durante operação realizada esta semana, em 14 estabelecimentos que comercializam fogos de artifício em Maceió, o Procon/AL apreendeu 700 produtos por falta de informações nas embalagens, tais como data de fabricação e/ou validade ou por terem sido confeccionados de forma irregular. No total, 14 pontos de venda foram vistoriados, sendo que oito deles foram autuados por irregularidades.
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De acordo com o órgão, o principal propósito da fiscalização foi a verificação do local onde foi produzido o material, já que a fabricação desse tipo de produto é proibida em Alagoas.
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A superintendente Flávia Cavalcante explicou a necessidade e o motivo da realização dessa operação. "Foi-nos recomendado pelo Ministério Público que fosse recolhido todo material fabricado em Alagoas, já que o estado não possui a autorização do exército para a comercialização de fogos de artifício. Não podemos permitir a venda de algo ilegal".
Além de verificar os locais de fabricação, a equipe orientou os donos dos estabelecimentos sobre a precificação dos produtos, além de vistoriar prazos de validade e alertar sobre a idade indicada para a utilização dos fogos.
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O diretor do órgão, João Neto, destacou que nem todos os materiais serão incinerados no momento. "Os proprietários dos locais que apresentaram irregularidades têm dez dias para apresentar a defesa ao órgão, e se for comprovada a regularidade do material, terão sua mercadoria devolvida".
A superintendente do órgão reforçou a questão do risco existente em fábricas não autorizadas. "Temos o exemplo da explosão na fábrica em Ibateguara no ano passado. Devemos estar atentos e evitar esse tipo de irregularidade".
