MACEIÓ
Procon Alagoas autua hospital em Maceió por cobrança abusiva
Após denúncia de consumidora, a equipe de fiscalização do órgão foi até o local, onde foi reconhecida a vantagem manifestamente excessiva
O Hospital do Sanatório, localizado no bairro Farol, em Maceió, foi autuado, nesta quinta-feira (12), depois de verificada a prática de cobrança abusiva. A equipe de fiscalização do Procon Alagoas foi até o local após denúncia de consumidora, onde constatou a vantagem manifestamente excessiva.
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Segundo o fiscal Roberto Melo, a consumidora, que está gestante, procurou o órgão após o hospital se negar a entregar o resultado de sua ultrassonografia que, por ter sido de gêmeos, deveria ser o dobro do preço. "Esse tipo de coisa não existe. Como pode um hospital informar um valor à paciente, e após encontrar dois fetos informar que o valor é o dobro por conta disso. Isso é cobrança abusiva, ilegal", explicou Roberto.
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Além da cobrança, o hospital se negou a entregar o resultado à paciente até que o valor duplicado fosse feito. Ao procurar o órgão de defesa do consumidor (Procon/AL), a consumidora junto da equipe foi até o local para que houvesse a conciliação entre as partes.
"Essa prática é ilegal e exige do consumidor vantagem manifestamente excessiva. Como a prática de um único serviço, onde o aparelho é utilizado uma única vez, pode ter um valor referente ao número de fetos encontrados?", comenta o superintendente do órgão, João Neto.
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A autuação do hospital se deu a partir das práticas irregulares previstas no Art. 39, inciso V (vantagem excessiva) e Art. 14, inciso I (má prestação de serviço) do Código de Defesa do Consumidor.
O Procon Alagoas orienta que os consumidores sempre denunciem a cobrança abusiva através do nosso site oficial, pelas redes sociais (Procon, Twitter e Facebook), ou presencialmente em um dos polos do órgão.
