MACEIÓ

Prefeitura notifica donos de prédios com má conservação em Maceió

Ação tem como objetivo avaliar se a estrutura oferece algum risco à segurança da população

03/10/2017 às 8:55 • Atualizada em 18/04/2020 às 9:25 - há XX semanas

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A Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Sesmcs) realizou, na manhã desta terça-feira (3), uma inspeção em prédios públicos do centro de Maceió. A ação tem como objetivo avaliar se a estrutura dos imóveis oferece algum risco à segurança da população. Proprietários de alguns edifícios foram notificados devido à má conservação. O assunto foi tratado com detalhes na edição do fim de semana daGazeta de Alagoas.

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De acordo com o secretário da Sesmcs, coronel Ivon Berto, a fiscalização vai durar em torno de 30 dias, onde serão feitas inspeções preventivas para avaliar o estado das estruturas dos imóveis.

"Caso seja detectada alguma irregularidade, nós vamos enviar uma notificação para o proprietário. Se o espaço estiver sendo utilizado por comerciantes, eles terão um prazo de oito dias para apresentar um projeto de melhorias, que deverá ser aprovado pelos bombeiros. Caso esse projeto não seja apresentado ou o imóvel esteja abandonado, vai ser encaminhado um documento para o Ministério Público para que seja feita a desapropriação do local", explicou Ivon.

Além da notificação, o proprietário do local pode ser multado em até R$ 300 mil, dependendo do estado de conservação do prédio. O local poderá ser condenado e ter a demolição sugerida.

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"Durante esses trinta dias nós pretendemos inspecionar pelo menos dez prédios por dia. Nós recebemos várias denúncias de pedaços de madeira e até mesmo do teto caindo dos prédios e pondo em risco a segurança da população. Caso os donos não estejam presentes, faremos a intimação dos mesmos através do Diário Oficial", disse o secretário.

Um dos locais visitados pela fiscalização foi o prédio Lobão Berto, que após uma vistoria técnica foi notificado devido à má conservação dos fachadas, tanto a da frente quanto a dos fundos, além do pedido de remoção imediata de um toldo de ferro de 10 metros que corre o risco de desabar.

Também foram vistoriados o antigo prédio do INSS, que terá o pedido de desocupação solicitado caso o dono não responda à intimação, e o da Previdência Social, que foi notificado por má conservação.