Após um vídeo que ganhou as redes sociais denunciar que um posto de combustíveis localizado no bairro do Jacintinho, em Maceió, teria se negado a emitir nota fiscal, o Procon Maceió realizou fiscalização nesta segunda-feira (28) e notificou o estabelecimento.
Diante das informações, o órgão deu um prazo de dez dias para que o posto cumpra com a emissão de nota fiscal. Caso contrário, outras medidas serão adotadas.
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O vídeo que circulou nas redes sociais nesse último final de semana, provocando a revolta de usuários, mostra frentistas do posto retirando o combustível de um carro a pedido do próprio consumidor. Paralelamente, o cliente narra que o motivo do pedido se deu pelo fato de o posto se negar a emitir nota fiscal da compra do combustível.
O vídeo chegou ao conhecimento do Procon Maceió e fiscais foram até o local. De acordo com o agente Augusto Rocha, diante da diligência realizada no começo desta semana, não foram encontradas irregularidades no estabelecimento, porém, o posto foi notificado a comprovar a emissão de nota fiscal no prazo de até dez dias.
"Caso eles não comprovem, uma multa será aplicada de acordo com a gravidade da infração e também do tamanho do estabelecimento. Ao depender dos casos, as multas do Procon variam entre R$ 600 a até R$ 8 milhões", explica.
O agente ainda destacou que uma autuação seria feita caso o cliente que se sentiu prejudicado fosse fazer uma denúncia formal junto ao órgão. Mas ação não aconteceu ainda, acrescentou Augusto.
O diretor do Procon Maceió Leandro Almeida explicou que o posto de combustível ou qualquer outro estabelecimento que não tenha a capacidade de emitir notas fiscais, deve suspender a venda de seus produtos até a situação ser regularizada. "Caso ocorra essa irregularidade, o estabelecimento cometerá crime de sonegação pela não emissão de nota. Essa prática é abusiva e dever ser denunciada formalmente para que seja aplicada a multa", afirmou.
Se o consumidor se sentir lesado com alguma compra, o contato com o Procon Maceió pode ser feito através dos telefones (82) 3315-3702 e (82) 98882-8326.
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