É mais que um incômodo, é um problema de saúde pública. A emissão de gases poluentes nas ruas da capital alagoana tem preocupado especialistas e acendido um sinal de alerta para a população. Seja nas Avenidas Fernandes Lima e Durval de Góes Monteiro ou no corredor de ônibus do Centro de Maceió, a sensação é a mesma nos horários de maior movimento de veículos: parece faltar ar.
A população de Maceió está respirando oxigênio com níveis de poluição acima do padrão estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A maior fonte causadora do problema é a quantidade absurda de veículos, que lança na atmosfera, pelo escapamento, substâncias nocivas ao ser humano. Desde 2004, o Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV) se arrasta no Estado e somente agora foi atualizado. Parecer do Instituto do Meio Ambiente (IMA) para a revisão deste programa já trata do comprometimento à saúde do maceioense devido à poluição, principalmente nos trechos onde há grande movimentação de carros, e recomenda ações de curto e médio prazos para atenuar a situação.
Em 2013, pesquisadores contratados pelo órgão ambiental fizeram uma avaliação de áreas de Maceió onde há mais emissão de poluentes atmosféricos por causa de grande quantidade de vias de tráfego. Eles verificaram que alguns trechos tinham maior impacto devido à movimentação dos ventos. As medições realizadas mostraram que vários pontos mais próximos aos bairros do Farol, Mangabeiras e Centro de Maceió (sobretudo na Rua do Comércio) e ruas localizadas na parte alta da cidade apresentaram índices elevados de material particulado e dióxido de enxofre (SO2). A projeção para 2023, quando a frota de veículos deve ser ainda maior, é bem mais agressiva à atmosfera.
Na comparação das concentrações simuladas com os valores de referências estabelecidos pela OMS, os trechos analisados entre os bairros do Farol e Santos Dumont (na parte alta) extrapolaram os parâmetros de concentração de gases poluentes no ar. O padrão internacional prevê que, em um ano, a concentração de material particulado (PM10) deve ser de até 20 microgramas por metro cúbico. Maceió estava com índice de 23,10µg/m³. Em 24 horas, a concentração não deve ultrapassar 50µg/m³, mas os pontos analisados tinham 58,39µg/m³.
Os níveis de SO2 também ultrapassaram o limite preconizado mundialmente. Em um dia, a concentração da substância química deveria ser de 20µg/m³. Em Maceió, o índice estava em 67,53µg/m³ no ano passado. De acordo com o IMA, a grande quantidade de dióxido de enxofre na atmosfera está diretamente ligada à queima de óleo diesel, combustível usado em veículos de carga e de passageiros.
Na projeção para 2023, a concentração de material particulado subiria para 23,53µg/m³ (anual) e 59,55µg/m³ (em 24 horas). A medição de SO2 alcançaria 189,07µg/m³. Os técnicos também simularam a emissão de NO2 (dióxido de nitrogênio) e suspeitam que o índice de concentração do ar desta substância chegue a 247,20µg/m³, quando o ideal seria até 200µg/m³. Por enquanto, a taxa em Maceió de NO2 ainda está nos parâmetros.
O estudo mostrou que os cenários de concentração atual e futuro não ultrapassaram o padrão de qualidade do ar legislado no Brasil, com base em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 1990. O diretor técnico do IMA, Ricardo Freitas, explicou, no entanto, que a lei brasileira está em fase de revisão e é bem provável que ela se adeque ao parâmetro internacional. Se isto acontecer, mudanças significativas no controle de emissão de poluentes atmosféricos devem ser adotadas com a maior brevidade possível.
"Por enquanto, os valores obtidos em Maceió ainda estariam enquadrados na legislação brasileira, mas como as diretrizes estão sendo atualizadas, segundo os novos ritos mundiais, provavelmente o Brasil irá reconhecer que a capital alagoana está com níveis altíssimos de poluentes lançados na atmosfera provenientes de fontes veiculares. As consequências à saúde, como os problemas respiratórios, são inevitáveis. Pessoas que trafegam nestes locais várias vezes por dia podem ficar doentes ao respirar o ar poluído", relata o diretor técnico.
O parecer dado pelo IMA, na revisão do PCPV, já detalha que, observando os valores apresentados após as medições, alguns trechos analisados estavam acima dos padrões estabelecidos pela OMS. E recomenda ações de curto e médio prazos, visando à redução de poluentes atmosféricos, notadamente àqueles provenientes de veículos. Ressaltava, também, que a qualidade do ar de Maceió, hoje, já não atende aos padrões internacionais e que até 2023 sofrerá um grande incremento de poluentes gerados por veículos automotores que, com certeza, provocará graves problemas para a qualidade do ar, afetando a qualidade de vida dos habitantes de Maceió.
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Estado deve adotar ações a curto e médio prazos
Existe uma lei estadual que trata da poluição causada pelos veículos automotores e que foi sancionada, em 2006, pelo então governador Ronaldo Lessa. Todavia, o Ministério do Meio Ambiente determinou que os estados assumam a responsabilidade de implantar o PCPV para verificar como está o nível de poluição derivado destas fontes móveis. O plano é implementado pelo IMA, com base no que preconiza a lei de Política da Qualidade do Ar (Pronar) e o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), que trata da emissão de gases atmosféricos pelos veículos.
Por falta de recursos do órgão ambiental, o plano está se arrastando desde 2004. Em 2006, foi refeito. Em 2011, uma revisão aconteceu e, agora, foi concluída uma nova atualização para incorporar dois componentes: o inventário e o estudo da verificação do comprometimento da qualidade do ar, relativos à emissão de poluentes atmosféricos proveniente de fontes móveis. O estudo analisou o comprometimento desta poluição veicular na saúde do maceioense.
O PCPV deve ser atualizado a cada três meses. Ele controla a emissão de gases em escape de veículos movidos a qualquer tipo de combustível. Levantando os dados, chegou-se à conclusão, balizado no que a Organização Mundial de Saúde (OMS) determina, que hoje a cidade de Maceió está comprometida. Arapiraca também foi observada, mas como a capital apresentava níveis críticos de poluição atmosférica, os técnicos concentraram os esforços na cidade.
De acordo com Ricardo Freitas, o plano atualizado vai ser apresentado ao governo do Estado e algumas medidas serão alinhadas para mitigar estes efeitos, por meio de ações desenvolvidas em conjunto pelo IMA e Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O monitoramento destas ações serão feitos com base no crescimento da frota de veículos de Maceió.
"O IMA deverá implantar o PCPV e caso se chegue à conclusão de que a lei federal vai se adequar aos padrões da OMS, a mudança deverá ser feita com urgência nestes trechos analisados no estudo. O próximo passo será implantar o programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M [os carros vão passar por uma aferição do catalizador todos anos, no momento do licenciamento]. Cada condutor terá que pagar a taxa para a inspeção", informa o diretor técnico do IMA.
Comparação das Concentrações Simuladas com os Valores de Referência estabelecidos pela OMS:
Alagoas e os estados do Acre, Bahia, Ceará, Pernambuco, Maranhão e Piauí têm os PCPVs e, até o momento, não identificaram a necessidade de serem feitas as inspeções e manutenções de veículos em uso (as I/Ms). Por enquanto, este programa não é obrigatório, mas poderá ser.
"Até agora, os locais mais críticos na capital são os corredores de transporte, onde a quantidade de veículos que passam por minuto é bem grande, como exemplos da Avenida Fernandes Lima e a Rua do Comércio. Vale ressaltar que não é a cidade inteira com níveis altos de poluentes, apenas alguns trechos. A tendência é que piore ainda mais até 2023, gerando um prejuízo ambiental e social. O que temos de fazer no momento é prevenir para evitar prejuízos bem maiores mais à frente. Um plano, junto com o Detran, pode aliviar as vias e descongestioná-las, dando mais opções de tráfego aos condutores. No entanto, esta ideia é um tanto complicada de se executar na prática porque envolve desapropriações.
Detran diz que vai implantar vistoria ambiental em veículos
O diretor-presidente do Detran Alagoas, Antônio Carlos Gouveia, diz que tem conhecimento da atualização do PCPV e adianta que o órgão de trânsito tenta implantar um programa estadual de vistoria ambiental em veículos. O objetivo dele seria inspecionar, inicialmente, a frota com 10 anos ou mais de uso, para verificar se a emissão de gases pelo escapamento ainda está nos padrões corretos. O programa seria implantado em 2016 no estado e há possibilidade de não ter custo adicional aos condutores.
"Constatamos, com base em análises que recebemos, que a frota mais antiga de veículos é a responsável por liberar estes gases poluentes com maior intensidade. O problema é gerado porque a maioria dos carros antigos não tinha implantado sistema de catalisadores", destaca.
O presidente divulga que estuda a possibilidade de editar a portaria regulamentando a vistoria ambiental, mas ainda observa como o Detran vai absorver mais este serviço sem que haja custo aos motoristas. Se não houver possibilidade de evitar a taxa, ele garante que vai tentar reduzir o valor.
Segundo Gouveia, a frota de Maceió ultrapassa 350 mil veículos e a tendência é de crescimento anualmente. Por enquanto, o estudo para verificação da emissão de gases pelo escapamento dos veículos é a novidade do Detran. "Na prática, vamos convocar os condutores dos carros com dez anos ou mais que isso de uso para comparecerem à vistoria. Quando esta etapa for finalizada, deveremos abrir as inspeções para os carros mais novos", revela.
Poluição do ar causa doenças respiratórias graves
O problema causado pela poluição é invisível, sai dos escapamentos dos carros e das motos e vai diretamente para os sistemas respiratórios das pessoas, causando desde complicações mais "simples", como sinusites e asmas, a doenças pulmonares obstrutivas crônicas, como enfisemas e bronquites. Além, é claro, de também contribuir para a poluição do meio ambiente.
"A poluição ambiental provocada por esses gases é tão nociva ao aparelho respiratório e ao organismo, de maneira geral, quanto o uso do tabaco", destaca a médica pneumologista do Hospital Geral do Estado (HGE), Norma Athayde.
Para se ter uma ideia da gravidade do problema, uma pesquisa realizada no estado de São Paulo revelou que as pessoas que vivem na região central da capital paulista e ficam constantemente expostas aos gases poluentes aspiram diariamente o equivalente a dois cigarros. Em Maceió, não existe um estudo que faça esse tipo de comparação, mas uma coisa é certa: o crescimento do número de pessoas com doenças respiratórias está diretamente ligado ao aumento da frota de veículos nas ruas.
"Quanto maior o número de carros e de estabelecimentos que utilizam lenha, como as pizzarias, maiores os números relacionados a essas morbidades", conta a médica especialista.
Nível de poluição em Maceió é proporcional a de São Paulo
O professor Rosiberto Salustiano, do departamento de Meteorologia da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), reforça que a poluição do ar em alguns pontos de Maceió atinge, nos horários de pico, proporcionalmente, concentrações parecidas com o que é registrado em São Paulo, capital que conta com a maior frota de veículos do país.
A qualidade do ar nos horários de mais movimento na principal avenida de Maceió é avaliada como regular, de acordo com padrão da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Os 10ppm registrados em SP já tornam o ar inadequado. Considerando que a capital alagoana tem cerca de 5% da frota de veículos de SP, não fica difícil enxergar a necessidade de reverter esses números.
"Os problemas causados pela poluição do ar atingem todas as pessoas, independentemente de questão social. É preciso repensar o uso dos veículos em Maceió e criar políticas públicas que, por exemplo, obriguem os proprietários de carros e motos a realizarem inspeções veiculares constantemente. Aumentar o número de ciclovias e incentivar o uso da bicicleta também é um caminho, assim como estipular o rodízio de carros na cidade", afirma o professor, que é doutor em modelagem atmosférica e poluição atmosférica.
Os índices relacionados às concentrações de poluentes também consideram a questão da dispersão. Quanto maior a velocidade do vento, menores as concentrações dos gases. Em alguns locais, onde há um grande número de edificações e uma circulação intensa de veículos, a qualidade do ar, inevitavelmente, torna-se pior.
É o que ocorre no Centro de Maceió, mais especificamente na Rua do Comércio, onde fica o corredor de ônibus. Lá, o ar não encontra um ambiente favorável para dispersão. Sandra Nascimento, de 34 anos, quem o diga. Há quatro anos, ela trabalha como vendedora em uma loja de artigos para bebês situada na "rua dos ônibus". No ano passado, começou a apresentar sintomas como falta de ar e descobriu ter desenvolvido uma doença respiratória.
"Nunca tinha sentido dificuldade nenhuma para respirar. De uns tempos pra cá, comecei a ter cansaço e falta de ar. Cheguei a ficar internada dois dias por conta do problema, que está totalmente relacionado à minha exposição à poluição dessa rua. Quando chega o verão e junta a poeira, a fumaça dos ônibus e o calor, as crises são ainda mais intensas", revela a funcionária.
A mesma opinião é dividida por Meire Lins, de 41 anos, que trabalha em uma loja no Centro há cinco anos. Ela diz que ainda não apresentou nenhum tipo de problema respiratório, mas reconhece que, fazendo um comparativo entre a qualidade do ar no corredor de ônibus da capital e outras localidades que frequenta, é incontestável que a poluição no primeiro ambiente é bem maior.
"Passo o dia aqui trabalhando e, quando saio, sinto logo a diferença. Dá pra perceber que aqui é bem mais poluído", afirma.
A pneumologista Norma Athayde destaca que para as pessoas que trabalham no Centro ou em outros locais onde há maiores concentrações dos gases não há muito o que ser feito. O ideal, segundo ela, seria evitar a emissão dos poluentes.
"Apenas a utilização de máscaras poderia ajudar nisso aí, mas essa seria uma medida não muito bem vista. O que eu recomendo é que as pessoas façam a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, evitem ficar em locais com muita poeira e a prática de atividades físicas ou a realização de passeios nos horários de pico desses locais onde há maior concentração de veículos. O ideal mesmo seria que esses gases não fossem lançados na atmosfera", diz.
Sem pesquisas na Ufal
O curso de Meteorologia da Ufal conta com três aparelhos que fazem a medição da qualidade do ar, mas atualmente todos eles estão quebrados e, consequentemente, os estudos, parados. Segundo o professor Rosiberto, faltam investimentos em pesquisas que possam desencadear em ações visando à melhoria da qualidade do ar na capital alagoana.
"Precisamos de pesquisas na área que possam ajudar na busca por soluções para os problemas que sabemos que existem. Nossos equipamentos estão quebrados e estamos tentando uma parceira com o Instituto do Meio Ambiente (IMA) para consertá-los ou adquirir novos. Assim, poderemos contribuir para o trabalho de observação dessa poluição", pontua o professor Rosiberto.
Entre os tipos de veículos, os chamados pesados - como ônibus e caminhões - são os que mais contribuem para a poluição do ar. Dependendo do tipo de combustível que utilizam, esses meios de transporte podem emitir óxidos nitrosos que, quando livres na atmosfera, formam o ozônio troposférico, que é extremamente prejudicial aos seres vivos.
Em seguida, vêm os veículos leves - entre os quais se incluem os carros de passeio e as motos. Já entre os combustíveis, os mais poluentes são, respectivamente, o diesel, a gasolina e o álcool.
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