RISCO À SAÚDE
Pocilga proibida por lei é demolida durante ação no São Jorge
Estrutura foi alvo de fiscalização após denúncia encaminhada pelo Ministério Público
Uma estrutura onde funcionava uma pocilga foi demolida durante uma ação de fiscalização no bairro São Jorge, em Maceió. A atividade de criação de suínos no local é proibida no município pela Lei Municipal nº 5.318/2003, devido aos riscos à saúde pública.
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A ação foi coordenada pelo Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental (Iplam), em parceria com a Unidade de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, a Guarda Municipal e a Fiscalização de Posturas.
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A fiscalização já havia estado no local em 22 de julho, quando determinou ao proprietário a retirada dos porcos que eram criados e comercializados na área, além da derrubada da estrutura.
Segundo Rui Lisboa, diretor técnico de Fiscalização Ambiental do Iplam, os animais já não estavam mais no local no momento da nova ação, mas a estrutura permanecia de pé. O proprietário não foi encontrado e deverá receber um auto de infração por descumprir a notificação.
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A denúncia sobre a existência da pocilga foi encaminhada pelo Ministério Público Estadual.
A população também pode denunciar situações semelhantes ao Iplam por meio do site oficial do órgão ou pelo e-mail [email protected].
*Com assessoria
