Pescadores que estão sem receber o seguro-defeso voltaram a fechar, na manhã desta quinta-feira (05), a Avenida Assis Chateaubriand, no Jaraguá. A pista foi bloqueada nos dois sentidos, quase em frente à Associação Comercial de Maceió, gerando congestionamento na região.
O grupo cobra o pagamento do seguro-defeso, repassado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Segundo os pescadores, a via voltou a ser bloqueada porque, no protesto de ontem, ficou acordado com o Gerenciamento de Crises da Polícia Militar que haveria uma reunião, mas nada aconteceu.
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Agora, eles prometem que a avenida vai permanecer interditada até uma posição concreta sobre o pagamento. O benefício é dado aos pescadores em épocas em que é proibido pescar. Eles só podem voltar a exercer a atividade a partir do dia 15 de janeiro e o salário mínimo deveria ter sido pago no final de dezembro.
"Nossa situação é essa: sem dinheiro e sem poder pescar e, além do mais, multa que temos que pagar porque fomos presos em uma operação da Polícia Federal porque estávamos pescando. Reconhecemos que era ilegal, mas temos que sustentar nossas famílias", diz o pescador Carlos Jorge.
Ele acrescentou que esta é a terceira vez que o seguro defeso não é pago no mês devido e os pescadores pretendem bloquear outros pontos da cidade caso a situação não seja regularizada. Para bloquear a pista, eles espalharam pneus e móveis velhos nos dois sentidos e atearam fogo nestes materiais.
INSS
Em nota, a assessoria do INSS explicou que "a maioria dos 3.900 pescadores que solicitaram o seguro defeso ainda não recebeu o benefício porque estão cadastrados no Ministério da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Mapa) com área de atuação na lagoa e pesca de peixe. Esse benefício é referente ao defeso do camarão rosa, branco e sete barbas".
A pesca do crustáceo no mar está proibida de no período de 1º de dezembro de 2016 a 15 de janeiro de 2017.
O documento continua explicando que, para conceder o beneficio, "o INSS obtém as informações no Registro Geral de Pesca (RGP), do Mapa. Mas como a área de atuação e os produtos explorados declarados estão incompatíveis com o defeso requerido, ainda não foi possível reconhecer o direito ao benefício e liberar o pagamento".
O instituto, porém, expediu carta de exigência para cada pescador que requereu o benefício e se encontra nessa situação, solicitando que providencie a regularização junto ao RGP. Essa carta é entregue à colônia de pescadores a qual o trabalhador é filiado para que repasse a informação.
De acordo com a assessoria, o INSS não atende diretamente o pescador no requerimento do seguro defeso, porque existe convênio entre a autarquia e as colônias para a execução desse serviço.
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