O Procon Alagoas e a Polícia Civil, por meio da Seção de Capturas, da Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), apreenderam, durante ação de fiscalização realizada em Maceió nessa quinta-feira (23), 245 caixas de cigarros eletrônicos que estavam sendo vendidos por estabelecimentos comerciais da cidade.
Os alvos da operação eram as lojas que comercializavam produtos como armas de gel, que não podem ser vendidas como brinquedos, já que podem ser utilizadas de maneira inadequada.
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Durante a inspeção, um estabelecimento localizado no centro de Maceió foi identificado comercializando ilegalmente cigarros eletrônicos, conhecidos como vapers ou pods. Além de ampla variedade de modelos, a loja fazia a divulgação dos produtos em redes sociais, oferecendo preços acessíveis ao público. Os materiais foram apreendidos.
A comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos são proibidas pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 46/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Apesar da restrição, a venda clandestina desses dispositivos tem crescido no país, impulsionada pela ideia falsa de que são menos prejudiciais do que os cigarros convencionais.
O diretor-presidente do Procon Alagoas, Daniel Sampaio, reforçou a importância da fiscalização para coibir esse tipo de comércio ilegal. “Esses produtos são proibidos no Brasil e representam um grande risco à saúde da população. Seguiremos atuando firmemente para garantir que a legislação seja cumprida”, afirmou.
O Procon Alagoas reforça a importância de denunciar a comercialização irregular de produtos proibidos e alerta os consumidores sobre os riscos do uso dos cigarros eletrônicos.
Vale lembrar que o Procon-AL dispõe de canais para atender a população alagoana, receber reclamações e realizar denúncias. Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato através do 151, mensagens pelo WhatsApp (82) 98883-7586 e de forma presencial, mediante agendamento, através do site agendamento.seplag.al.gov.br.
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