Uma fiscalização realizada pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) identificou uma série de irregularidades em uma rede de farmácias de Maceió, que resultaram na aplicação de 46 procedimentos administrativos, entre eles 36 autos de infração que, juntos, somam mais de R$ 495 mil em multas.
Os problemas encontrados durante a operação reúnem infrações ambientais que chamam a atenção. Nas 15 unidades da rede verificadas pelo IMA, a situação se repetia. A ação foi motivada por incongruências identificadas através do Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (SGORS). O objetivo dos fiscais foi verificar, em campo, a situação dos resíduos perigosos.
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Dessa forma, foram aplicados 15 autuações, cada uma no valor de R$ 16.430,00, totalizando R$ 246.450,00 por destinar os resíduos perigosos, gerados por atividades desenvolvidas dentro de Alagoas, fora dos limites do Estado. Agravados pela não apresentação do Manifesto de Destinação de Resíduos Perigosos (MDRP).
Também houve sete autuações por funcionamento sem a devida licença ambiental, que juntas somaram R$ 108.580. Teve ainda mais 14 autos de infração emitidos por deixar de dar destinação ambientalmente adequada aos resíduos gerados, essas no valor total de R$ 140 mil.
Afora a aplicação das autuações, os representantes da rede de farmácias ainda receberam 10 intimações para dar destinação ambientalmente adequada aos resíduos e apresentar, no prazo máximo de cinco dias, os certificados de destinação final.
A operação aconteceu em diferentes bairros de Maceió: Pajuçara, Ponta Verde, Farol, Pitanguinha, Gruta de Lourdes e Serraria.
Com assessoria*
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