MACEIÓ
Operação investiga empresas por sonegação fiscal de R$ 35 milhões
Investigação busca cessar organização pela prática de ilícitos penais de sonegação fiscal e lavagem de bens; ação acontece na capital e interior
Greyce Bernardino*
25/04/2023 às 6:14 • Atualizada em 25/04/2023 às 7:58 - há XX semanas
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O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), desencadeou, na manhã desta terça-feira (25), a “Operação Evanesco", em Maceió e nos municípios do Pilar, São José da Laje e Taquarana. A investigação busca cessar as atividades de uma organização criminosa, no segmento de alimentos, pela prática de ilícitos penais de sonegação fiscal, lavagem de bens e falsidades, cujos prejuízos chegam a R$ 35 milhões para os cofres públicos do Estado.
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Ao todo, estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital, sendo oito em desfavor de pessoas físicas e dois tendo como alvos pessoas jurídicas.
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O Gaesf atua conjuntamente com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), as Polícias Civil (PC) e Militar (PM) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Os promotores de Justiça Anderson Cláudio e Marília Cerqueira coordenam a operação.
“As pessoas envolvidas, bem como suas empresas, vinham sendo investigadas há certo tempo, assim comprovamos a participação de todos nessa organização criminosa que tem lesado os cofres públicos, bem como penalizado o cidadão que é um contribuinte honesto. Essa prática tem causado prejuízos imensuráveis ao Estado, porque reduz a arrecadação de impostos. Não é justo que as empresas deixem de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) quando o consumidor, em qualquer produto, paga por seu valor que já vem incluso. O foco do Gaesf é justamente combater esse tipo de crime e fazer com que os envolvidos paguem por ele e restituam aos cofres públicos os valores sonegados”, declara Anderson Cláudio.
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Participam da operação guarnições do Batalhão de Ronda Ostensiva Tática Motorizada (Rotam, antiga Radiopatrulha), do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) e também do 1º Batalhão. Pela Polícia Civil atuam policiais da Delegacia-Geral e da Delegacia de Narcotráfico.
Lei 4.729/65
O artigo 1º da Lei 4.729/65 é bem claro quando elenca as condutas que são consideradas crime de sonegação. Logo, quem prestar declaração falsa ou omitir informações necessárias ao Fisco; alterar ou fraudar livros exigidos pelas leis ficais; alterar fatura ou documentos relativos a operações mercantis; aumentar despesas para obter redução de impostos, dentre outras é considerado criminoso.
Com atuação eficaz, o Gaesf já identificou várias Orcrim, prendeu dezenas de fraudadores, entre empresários, contadores, advogados, auditores-fiscais envolvidos em esquemas de sonegação de tributos e já conseguiu fechar 400 empresas fraudulentas em Alagoas.
Operação Evanesco
O feitiço do desaparecimento é usado por bruxos para fazer algum objeto desaparecer completamente.
Estudado pelos bruxos do quinto ano de Hogwarts nas aulas de Transfiguração, começando com pequenas cobras e subindo até ratos. Gui o utilizou para sumir com os pergaminhos sobre a Ordem da Fênix, eSnape fez o conteúdo do caldeirão de Harry sumir com a ajuda desse feitiço. Em inglês: Evanesco.
*Com assesssoria
