O total de notificações envolvendo construções, reformas e ampliações irregulares em Maceió cresceu mais de 45% este ano, segundado dados divulgados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), nesta terça-feira (22). Somente entre janeiro e outubro, 656 notificações foram registradas.
Os números mostram ainda que os dados coletados somente em 2022 já superam o total do ano passado, que foi de 451.
Mais especificamente, 190 obras foram notificadas por conta de construções irregulares, o que equivale a aproximadamente 29% das ocorrências. Já as ampliações de edificações que estavam sendo realizadas de forma irregular representaram 104 ocorrências no período analisado. Em 2021, as infrações autuadas desta natureza foram apenas 14.
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"As notificações de reforma também registraram alta em 2022, contabilizando, durante os últimos dez meses, 103 autuadas, enquanto em 2021 foram 84", informou a secretaria.
Até o momento, agosto é o mês com a maior quantidade de notificações, sendo 85 emissões registradas - 45 foram referentes a ampliações com irregularidades.
“As fiscalizações servem para autuar obras com irregularidades, que ocorrem sem responsável técnico, construídas no recuo ou de qualquer outra forma que esteja em desconformidade com a legislação”, explicou a diretora de Fiscalização do Uso do Solo, Carol Neves.
As denúncias podem ser realizadas por meio do número de denúncias da Diretoria de Fiscalização do Uso do Solo (DFUS) 3312-5215, de segunda à sexta, das 8h às 14h.
*com informações da assessoria.
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