A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas discutiu, nessa quinta-feira (21), com representantes do Hospital Escola Portugal Ramalho, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) e da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) a situação da unidade de saúde que está inserida na área de criticidade 01 (menos grave) na 4ª versão do Mapa de Linhas Prioritárias, divulgado pela Defesa Civil em dezembro de 2020.

A reunião virtual foi solicitada por representantes do hospital que informaram às procuradoras da República Niedja Kaspary, Julia Cadete e Juliana Câmara sobre a situação da instituição de saúde mental, único hospital psiquiátrico de Alagoas que atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Os representantes do hospital e da Uncisal solicitaram a mediação da força-tarefa do MPF para o Caso Pinheiro (Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol) nas negociações com a Braskem, uma vez que - apesar dos grandes equipamentos não estarem abrangidos pelo Termo de Acordo firmado pelas instituições públicas - o Hospital Escola Portugal Ramalho presta serviço de saúde pública, pelo SUS.

As procuradoras orientaram que busquem a Defesa Civil Municipal para obtenção de um laudo sobre a situação estrutural do prédio e em sequência apresentem seus pleitos à empresa, a fim de dar início às negociações. Para a procuradora da República Niedja Kaspary, "uma vez que o Portugal Ramalho é o único que atende pacientes psiquiátricos inteiramente pelo SUS, trata-se de política pública prioritária".

A instituição, que possui 160 leitos, precisa de reformas estruturais. Lá, são atendidas pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas em situações de urgência e emergência psiquiátrica; adolescentes e adultos dependentes químicos em situação de vulnerabilidade social e familiar e residentes em situação de abandono familiar.