Nessa quarta-feira (17), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) se reuniram para discutir sobre a possibilidade de Tombamento Provisório em áreas afetadas pela mineração em Maceió. O encontro foi coordenado pelas procuradoras da República Juliana Câmara, Niedja Kaspary e Roberta Bomfim.
O momento aconteceu após o requerimento apresentado por entidades representativas de moradores e ex-moradores dos locais desocupados.
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O Iphan buscou o MPF para garantir que as demolições de imóveis sejam limitadas aos casos de efetiva emergencialidade, sob o risco de perda irreversível de bens que poderão ser protegidos pelo instituto, no âmbito do processo de tombamento em curso.
Assim, o Iphan destacou que o pedido é uma situação nova e ainda em estágio inicial de análise, especialmente por se tratar de uma área marcada por um desastre ambiental.
Também foi ressaltada a importância de realizar avaliações patrimoniais, tanto materiais quanto imateriais e arqueológicas, a fim de dimensionar e propor espaços de preservação que possam salvaguardar a memória e a identidade cultural dessas comunidades.
Durante a reunião, os presentes ainda enfatizaram a importância do inventário sócio-participativo, já em andamento no âmbito do Plano de Ações Sociourbanísticas – garantido pelo acordo socioambiental (2020) – como uma ferramenta fundamental, destacando a preocupação com o avanço das demolições.
Em 10 dias, o Iphan encaminhará o termo de referência (TR), que foi enviado à Braskem, no âmbito do processo de licenciamento ambiental para as demolições, a fim de que seja analisado pelo MPF.
*com informações da assessoria.
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