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Moradores do Pinheiro fazem ato em apoio ao pedido de bloqueio da Braskem
Defensoria e MPE recorrem de decisão que determinou o bloqueio de R$ 100 milhões das contas da empresa
Os moradores dos bairros do Pinheiro, Bebedouro e Mutange se reuniram, na noite desta quarta-feira (10), e realizaram na Praça Menino Jesus de Praga, no Pinheiro, um ato em apoio à Defensoria Pública de Alagoas e do Ministério Público Estadual que pediram o bloqueio de R$ 6,7 bilhões das contas da Braskem para o pagamento das despesas de aluguel e indenizações das famílias dos bairros afetados pelas rachaduras.
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O juiz Pedro Ivens Simões de França, da 2ª Vara Cível da Capital, aceitou em parte o pedido e determinou o bloqueio de R$ 100 milhões das contas da empresa. O presidente da associação dos moradores do Mutange e integrante do SOS Mutange, Arnaldo Manoel, destacou que a decisão dos órgãos é uma alternativa de garantir que o dinheiro chegue até a população.
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"Pelo menos pra ajudar, inicialmente, ajuda humanitária. As pessoas estão saindo das casas e não recebem nada, é um processo vagaroso. Isso no Pinheiro. No Mutange, está mais crítico. Eles não falaram nada e muitos estão indo pra casa de aluguel ou de parentes", explicou Arnaldo.
O defensor público Carlos Eduardo destacou que a solicitação de bloqueio busca garantir que os custos das famílias sejam cobertos. "Entendemos que tem que ter o bloqueio. Com o MPE fizemos um recurso e demos entrada hoje. Não vamos discutir se a Braskem tem responsabilidade, mas o que pedimos é que aumente o valor do bloqueio".
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A moradora Anny Pinheiro contou vive no meio do arco que está afundando e que já pensou em sair de casa, mas acha difícil, já que mora em casa própria e está nela desde que nasceu. "Acredito que esse valor seria o inicial. Se for contabilizar os danos morais, as danos nas casas, as doenças que as pessoas tiveram, ainda vai ser pouco."
O representante do SOS Pinheiro, Geraldo Vasconcelos, explicou que os moradores dos novos bairro anunciados ainda não deixaram o local. "A população está esperando a ação da Defesa Civil. O MP tem feito um cálculo inicial para ter uma base, mas ainda não se sabe quanto vai custar os danos".
Os moradores também fizeram coletaram assinaturas pra enviar ao Ministério Público Estadual (MPE).
A Braskem informou que tomou conhecimento do agravo de instrumento feito pelo Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública por meio de uma nota publicada no site do MPE. E que, devido a isso, ainda não teve acesso ao teor do recurso.
Confira, na integra, a nota emitida pela Braskem:
A Braskem tomou conhecimento do agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público Estadual e Defensoria Pública apenas por meio de nota no site do MPE-AL, não tendo acesso ao teor do recurso até o momento. Com relação ao evento de maio de 2011 mencionado pelo MPE, é importante esclarecer que a Braskem prestou apoio contínuo e esteve próxima à comunidade. As ações movidas contra a empresa à época foram julgadas improcedentes pela Justiça de Alagoas.
