EM MACEIÓ
Juiz federal realiza audiência em calçada na Levada e garante benefício a homem em situação de rua
Pela condição do homem, ele não comparecia às audiências anteriores, o que fez o magistrado ir até ele
Uma cena inusitada chamou atenção em Maceió: em uma via no bairro da Levada, um juiz se senta frente a frente com um homem em situação de rua. Em uma calçada, parecia participarem de alguma conversa trivial, mas aquele encontro se tratava mesmo de uma audiência para atender Amarildo Francisco dos Santos, de 57 anos. Ele aguardava uma decisão judicial sobre um processo previdenciário, mas não compareceu às sessões e nem foi encontrado anteriormente, em decorrência de sua condição de vulnerabilidade social.
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Até que ele foi localizado em situação de rua, com dificuldade de locomoção e debilitado por uma enfermidade na perna. Mesmo diante das limitações, ele estava acompanhado no processo pelo advogado Carlos Marcel.
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Sensível à situação de vulnerabilidade extrema do autor, o juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo, titular da 9ª Vara Federal em Alagoas, decidiu realizar a audiência ali mesmo, no local em que Amarildo frequenta, no bairro da Levada.
O magistrado afirmou que a medida de realizar a audiência em uma calçada foi tomada para que o homem tenha acesso a benefício de proteção social conquistado por meio de um acordo homologado junto ao INSS por 20 anos trabalhados.
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Com isso, ele será contemplado com a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), de um salário-mínimo.
“Trata-se de um trabalhador. Passou por diversas empresas, na função de vigilante, por mais de 20 anos e, por questão de saúde, ficou impossibilitado de trabalhar. Fizemos essa audiência porque o Amarildo se encontra em situação de rua e não conseguiria chegar à Justiça Federal. Trata-se de uma questão de urgência. Na audiência, o INSS ofereceu proposta de acordo, homologamos, e, com esse benefício, acreditamos que vamos conceder uma garantia mínima para restabelecer a dignidade a esse trabalhador”, explica o juiz Antônio José.
Ainda durante a audiência, a procuradora-chefe do INSS em Alagoas, Tatiana Cabral Xavier, também demonstrou sensibilidade com o caso e concordou com a proposta de acordo para a concessão do benefício previdenciário.
A Justiça Federal explicou que a iniciativa do juiz atende ao que determina a Resolução nº 425/2001 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de oferecer atendimento prioritário e sem burocracia nos tribunais brasileiros.
