IMA afirma que está analisando licença para depósito de ácido no Porto

Segundo o órgão ambiental, o processo de licença para a construção do depósito foi solicitado em setembro de 2022

Uma comissão técnica do Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Alagoas está analisando o pedido de licença ambiental feito pela empresa Timac Agro para instalar no Porto de Maceió um depósito de ácido sulfúrico. A novidade tem gerado polêmica em Alagoas devido a possíveis riscos à natureza.

Segundo o órgão ambiental, o processo de licença para a construção do depósito foi solicitado em setembro de 2022.

O IMA explicou que, devido ao porte do empreendimento, os responsáveis pelo pedido tiveram que apresentar um Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

"Com a apresentação desses documentos, há cerca de 45 dias foi formada uma comissão específica de análise. É importante ressaltar que a formação desse grupo é uma medida normalmente prevista, sempre que há um pedido que exige EIA/RIMA, por causa da complexidade dos estudos. Não se trata, portanto, de uma ação específica para esse empreendimento", explicou o IMA.

A Comissão formada tem um caráter multidisciplinar, explicou o IMA. O órgão disse que, para essa comissão, foram contratados dois consultores externos, que deverão colaborar com a avaliação dos riscos de instalação do empreendimento.

Atualmente, o grupo está debruçado sobre a análise dos documentos apresentados, além das observações e questionamentos feitos durante a audiência, realizada no dia 7 de junho.

Em prazo de 45 a 60 dias, a comissão deverá se pronunciar sobre o andamento dos trabalhos.

No caso da empresa Timac Agro e do depósito de ácido sulfúrico, após o cumprimento das etapas de análises, o pedido pode ser indeferido ou deferido. No final, todo o processo é remetido, ainda, ao Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram).

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