Uma fiscalização conjunta do Procon Alagoas, IMA [Instituto do Meio Ambiente], Sefaz [Secretaria de Estado da Fazenda] e militares do Corpo de Bombeiros percorreu, nesta quinta-feira (14), diversos pontos de venda de fogos em Maceió. Ação semelhante também vai acontecer no interior. Os fiscais flagraram e recolheram itens com prazo de validade vencido há mais de dois anos.
Segundo os responsáveis, isso acontece por que as fábricas reaproveitam embalagens antigas - e não necessariamente está vencido. Ainda assim, o Procon recolheu os produtos. Ao todo, foram apreendidas 140 caixas de fogos "abelhinha", vencidos em abril de 2017, e 1 caixa de fogos com 6 unidades (foguetes) vencidos em abril de 2018.
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O Procon orienta que é responsabilidade dos vendedores olhar a validade quando recebem os produtos. Os consumidores devem ficar atentos também. Por isso, o órgão adesivou as barracas com o número do contato para denúncias e reclamações: o 151.
Cada órgão atuou dentro das suas atribuições. Bombeiros olharam risco de incêndio, armazenamento e licença das barracas. O IMA, por sua vez, averiguou os impactos ambientais. Já o Procon observou os preços, validade e qualidade dos produtos.
Segundo o diretor-presidente do Procon Alagoas, Galba Neto, o foco é fazer uma fiscalização conjunta para otimizar os trabalhos. "A fiscalização já é uma constante na vida do Procon e hoje estamos ampliando isso até para fazer com mais eficiência, já que todos os estabelecimentos fiscalizados sempre passam de forma parcelada por esse tipo de fiscalização. Vai o IMA, depois o Procon, depois os bombeiros. Agora fizemos a proposta de uma cooperação entre todos".
A ação também teve como objetivo orientar os vendedores para que eles sigam as boas práticas e possam atender de forma satisfatória e segura os consumidores. "O consumo de fogos aumenta agora não só pelas festas juninas, mas também pela Copa do Mundo e estamos tentando trazer a segurança necessária para que o consumidor alagoano se sinta bem atendido e seguro".
Os bombeiros orientaram que as barracas que estejam a menos de um metro de distância uma da outra, precisam estar com as laterais fechadas devido à segurança. Os comerciantes alegam que o calor é grande e também que, com as duas laterais fechadas, eles não conseguem se comunicar em caso de um assalto ou algo do tipo.
Segundo Galba Neto, os outros pontos do Estado pelos quais passarão a fiscalização já foram definidos. "Por uma questão lógica não podemos divulgar isso, mas estamos começando em Maceió e vamos fazer em outros locais que já foram acordados. Infelizmente, não temos como chegar em todo o Estado, mas vamos fazer em pontos chaves", explicou.
Agentes da Delegacia do Meio Ambiente, igualmente, foram mobilizados para a o trabalho integrado desta quinta-feira. O Ministério Público também foi parte integrante das reuniões com os órgãos para dar um suporte à ação, caso fosse necessário.
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