O Procon Maceió iniciou nesta quarta-feira (4) inspeções em barracas de fogos de artifícios na capital alagoana. Durante a fiscalização, que ocorreu nos quiosques montados na Praia da Avenida, cinco estabelecimentos foram autuados e fogos de artifícios vencidos foram apreendidos.
De acordo com o Procon, após a autuação, os donos terão um prazo de dez dias para justificar a venda dos produtos fora da validade. "A ação de hoje foi devido a produtos vencidos, sem composição ou data de fabricação. Fizemos um auto de infração, além de um termo de apreensão. Mais de 150 produtos foram apreendidos", expôs o órgão.
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A equipe de fiscalização também verificou as autorizações de venda, como também os licenciamentos e o alvará de funcionamento do Corpo de Bombeiros.
A ação do Procon Maceió deve seguir até o final da semana, de forma mais intensa.
"Serão analisadas questões como a regularidade das barracas, validade e manuseios dos fogos de artifícios, incluindo a faixa etária de utilização. Além disso, faremos uma campanha educativa, divulgando material gráfico sobre os cuidados que as pessoas precisam ter ao manusear esses produtos", disse o diretor-executivo do Procon Maceió, Leandro Almeida.
As caixas de fogos apreendidas durante a fiscalização de hoje serão levadas até o Corpo de Bombeiros, onde os militares serão os responsáveis pela incineração do material. Quando o estabelecimento é flagrado desrespeitando estas regras, há a emissão de multas que podem variar de R$ 600 até R$ 6 milhões. Cada caso é analisado pela equipe do órgão, bem como da instituição militar que auxilia nesta fiscalização.
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