Defensoria instaura procedimento para apurar oferta de ônibus em Maceió

Medida foi adotada após diversas denúncias dando conta de atrasos e carências

Jamylle Bezerra, com Defensoria

05/10/2020 12h34 - Atualizada em 18/01/2021 22h06

O Núcleo de Proteção Coletiva (NPC/DPE-AL) da Defensoria Pública do Estado instaurou um Procedimento de Tutela Coletiva (PTC), na semana passada, para acompanhar, inspecionar e apurar a situação da oferta e distribuição das linhas de ônibus da capital alagoana. A iniciativa foi adotada após o recebimento de inúmeras reclamações por parte do órgão.

O documento foi assinado pelo defensor público e membro do NPC/DPE-AL, Fabrício Leão Souto, e oficiados aos órgãos responsáveis na última sexta-feira (2).

Conforme o defensor, a medida foi tomada diante do fato de moradores de diversas localidades da cidade denunciarem atrasos, mudanças nas linhas e carência de transporte público, bem como a precariedade nos veículos, como janelas, portas quebradas e sujeiras.

Além disso, o procedimento também leva em conta o atual contexto de pandemia global, que requer a aplicação de rígido controle sanitário e a adoção de medidas de distanciamento social para a contenção da propagação da Covid-19.

Conforme o defensor público, a partir das informações levantadas, a instituição atuará junto aos órgãos competentes, por via administrativa e, se necessário, judicial, para garantir os direitos dos cidadãos.