O Procon Maceió recomendou, em nota, que os consumidores negociem com as escolas os valores das mensalidades de seus filhos, tendo em vista o cenário atípico gerado pela pandemia do novo coronavírus. O ajuste não é obrigatório e as instituições podem manter a cobrança normalmente, caso achem cabível.
"Como existe um contrato em vigor, as mensalidades devem ser pagas normalmente. Até porque algumas instituições estão trabalhando de forma online. Além disso, todo o conteúdo será reposto assim que toda essa situação se normalizar", explica Lilyan Valões, a diretora-executiva do Procon Maceió. Ela ressalta ainda que, se a situação de emergência se estender por mais do que o esperado, a posição do órgão pode mudar.
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A recomendação do órgão é que haja uma flexibilização no pagamento da mensalidade pela ausência de certos termos, como ensino bilíngue ou atividades extra-curriculares. "O melhor caminho vai ser sempre a negociação", pontuou Lilyan.
Em caso de cursos de curta duração, como de idiomas ou qualificação técnica, o aluno pode pedir o cancelamento da matrícula sem acarretar no pagamento de multa.
Os consumidores maceioenses podem tirar dúvidas ou fazer reclamações junto ao Procon pelos telefones 0800 082 4567 ou 98882-8326, bem como o e-mail [email protected].
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