O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 1ª promotoria de Justiça da Capital, de Defesa do Consumidor, recomendou, nesta terça-feira (17), o fechamento de cinemas e a suspensão de apresentações teatrais por um prazo de 30 dias. A medida tem como objetivo coibir a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no estado, que possui 34 casos suspeitos e um confirmado.
A recomendação tem como base os critérios apresentados pelo Ministério da Saúde (MS), visando o cancelamento ou adiamento de eventos com grande participação de pessoas em razão da epidemia do novo coronavírus.
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O promotor Max Martins frisou que o Ministério Público trabalha em defesa do consumidor, inclusive respaldado pelo princípio da segurança. "Tão explícito no Código de Defesa do Consumidor, o qual enfatiza que o consumidor tem direito básico à proteção à vida e à saúde, temos de agir para evitar que as pessoas sejam colocadas em risco. Esse fechamento já ocorre pelo mundo, no Brasil, e em Alagoas temos a responsabilidade de também adotar providências."
O prazo recomendado pelo Ministério Público pode ser reduzido ou prorrogado, dependendo das avaliações técnica dos órgãos públicos de saúde do estado de Alagoas.
* Com informações da assessoria de comunicação do Ministério Público de Alagoas (MP/AL).
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