O edital de convocação para as eleições de representantes da sociedade civil, que atuarão na gestão 2021-2025, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município desta quinta-feira (6), pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
A eleição será realizada no dia 31 de maio, das 9h às 13h, na sede do CMDCA, que fica localizada na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), na Avenida Comendador Leão, nº 1.383, no bairro Poço.
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Ao todo, sete instituições serão eleitas. O resultado será divulgado no dia 2 de junho, enquanto a posse dos conselheiros acontecerá no dia 15 de junho.
A presidente do CMDCA, Andrea Queiroz, falou da importância da participação das instituições. “É um processo democrático e uma oportunidade de participação da sociedade civil na efetivação de políticas públicas direcionadas para crianças e adolescentes no município, já que essas instituições complementam essa política.”
Inscrições
As organizações da sociedade civil, comprovadamente sem fins lucrativos, que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes no município de Maceió e estão devidamente registradas no CMDCA, poderão se inscrever.
As instituições que quiserem participar do processo eleitoral deverão encaminhar a Ficha de Habilitação via formulário Google através do link gg.gg/habilita-cmdca2021, entre os dias 13 a 17 de maio de 2021.
Os seguintes documentos deverão ser anexados ao formulário eletrônico: a) Ofício dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral, solicitando a habilitação da entidade; b) Estatuto Social registrado em cartório; c) Ata de Eleição da Diretoria atual; d) Documento de identidade e CPF dos representantes, da instituição; e) Cartão de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; f) Declaração do representante legal da Organização da Sociedade Civil que, reconhecidamente, vem desenvolvendo atividades com crianças e adolescentes no âmbito da cidade de Maceió, firmando a autenticidade do teor e forma dos documentos apresentados nas alíneas “b”, “c”, “d” e “e”, nos termos do modelo constante no ANEXO I do edital; g) Apresentação do último registro pleno do CMDCA.
Os documentos apresentados para habilitação serão analisados pela Comissão Eleitoral. As instituições habilitadas serão divulgadas no Diário Oficial do dia 25 de maio.
Para mais informações, os interessados poderão ligar para o telefone 3312-5903, das 09h às 13h, ou enviar mensagem, para o e-mail: [email protected].
*com informações da assessoria Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).
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