A situação dos prédios em Maceió veio à tona após parte da estrutura do antigo Hotel Atlântico, no bairro Jaraguá, desabar no último domingo (21). Segundo a Aliança Comercial, a capital contabiliza cerca de 50 construções abandonadas. No entanto, de acordo com o departamento de arquitetura da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o número é maior, com aproximadamente 800 prédios, de grande e pequeno porte, abandonados em toda a Maceió.
Os dados da Ufal são de uma pesquisa realizada em 2021, disponibilizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Além de estarem abandonados e sem uso, os prédios abandonados também apresentam problemas com vetores de doenças e questões de segurança.
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Além disso, criam uma mancha de abandono ao seu redor, afetando o comércio local. "O comércio que está ao lado também começa a sofrer com o abandono", disse Dilson Ferreira, arquiteto e professor da Ufal.
Ele também apresenta possíveis soluções para essas construções. "É preciso uma requalificação urbana. O edifício, por si só, não resolve; é necessário considerar toda a área urbana da cidade. Um prédio abandonado, por exemplo, pode ser destinado a um equipamento público, como um centro de assistência ou um restaurante comunitário, entre outros usos", pontuou.
Ferreira acrescentou que existe uma iniciativa do Governo Federal para utilizar os prédios públicos, com financiamento pela Caixa Econômica, que destina alguns prédios para fins de residências e habitação de interesse social.
Alguns municípios no Brasil têm o IPTU progressivo no tempo, que penaliza o proprietário nos casos em que ele não tenha promovido o adequado aproveitamento do solo urbano. Em Maceió, esse imposto não é cobrado, mas o professor da Ufal explicou como os donos de imóveis são penalizados caso abandonem as estruturas.
"Eles são notificados pela Defesa Civil ou pela Vigilância Sanitária, por questões relacionadas a vetores, assim como a prefeitura também os notifica por questões de atraso no IPTU, documentação e abandono", finalizou.
NOTA DA SEMURB
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) informa que há, em todo o território de Maceió, 200 imóveis que foram notificados por abandono, pela Diretoria de Fiscalização e Alvará de Funcionamento (DFALF), no período de janeiro de 2021 a abril de 2024.
Com o objetivo de zelar pela segurança da população e evitar possíveis acidentes decorrentes de construções e edificações abandonadas, a Prefeitura de Maceió tem empreendido esforços desde 2023 para regularizar esses imóveis junto ao órgão competente. Recentemente, em 23 de abril, foi publicado no Diário Oficial do Município um edital de notificação, convocando os proprietários dos imóveis em situação de abandono a tomarem providências para adequação do prédio e regularização das obrigações tributárias.
É importante ressaltar que a não observância das recomendações legais publicadas no diário oficial e a ausência de manifestação por parte dos proprietários podem acarretar na perda da posse do imóvel para o município, conforme estabelecido no edital.
A Semurb reafirma seu compromisso com a segurança e o ordenamento urbano de Maceió e continua trabalhando ativamente para garantir o cumprimento das normas e a regularização dos imóveis em situação de abandono.
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