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MACEIÓ
Carnaval: veja como pedir autorização para eventos em vias públicas
Primeiro procedimento é comparecer a sede da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc)
O cidadão que deseja realizar festas carnavalescas pelas ruas de Maceió deve solicitar a liberação do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT).
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De acordo com a Prefeitura de Maceió, o organizador deve comparecer primeiro a sede da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc). No local, ele precisa informar o tipo de evento, local, horário de realização e o público estimado.
Após este procedimento, com a prévia autorização da Semsc, o requerente deve comparecer ao DMTT, com antecedência, para dar entrada no protocolo solicitando anuência do órgão.
A próxima etapa é se dirigir até a Diretoria Técnica de Policiamento Viário para prestar informações sobre o que vai ser realizado. Um formulário está disponível em https://noi.maceio.br/dmttonline/Home/Intervencao e deve ser preenchido pelo responsável.
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"Após o preenchimento, será emitido o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e o solicitante tem até três dias úteis para efetuar o pagamento e retornar ao DMTT para receber a liberação e as devidas orientações. Também é cobrada uma taxa de anuência no valor de R$ 26,18", informou a prefeitura.
A sede do DMTT fica localizada na Avenida Durval de Góes Monteiro, nº 829, no bairro Tabuleiro do Martins. O horário de atendimento é das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
*com informações da assessoria.
